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Luiz Cláudio Allemand

Segurança jurídica e as limitações nas compensações tributárias

A Lei n° 14.873/2024 expõe o embate entre arrecadação estatal e respeito aos direitos adquiridos dos contribuintes

Luta

Mulheres na carreira jurídica: a resistência em um ambiente machista

O mundo do Direito, infelizmente, ainda é um ambiente de produção de violações, em que mulheres ainda são silenciadas e diminuídas

Marianne Júdice Mattos

Escola Superior da Magistratura do ES completa dez anos de sucesso

Durante esses anos, a Esmages recebeu em seu corpo docente ex-alunos que foram aprovados e empossados como juízes, tornando-se capaz de promover cursos atuais e práticos para magistrados

Acompanhe ao vivo

Júri da Boate Kiss entra na reta final, sentença deve sair nesta sexta (10)

Julgamento chega ao 10° dia com fim dos debates e decisão é esperada nesta sexta-feira (10). Acompanhe ao vivo

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Justiça

Racha na Terceira Ponte que matou há dois anos casal segue sem punição

Audiência em que haveria interrogatório dos réus aconteceria no dia 19 de março deste ano, mas foi suspensa devido à pandemia e uma nova data não foi marcada

Informe Publicitário

A nova realidade do ensino remoto na educação brasileira

Pandemia do novo coronavírus trouxe o desafio de se adotar metodologias e tecnologias voltadas para a aprendizagem dos estudantes

Opinião da Gazeta

Lei Aldir Blanc peca pela lentidão, mas pode deixar legado positivo

Primeiros a encerrar as atividades, artistas e espaços culturais ainda não receberam apoio financeiro. Mas mecanismos criados para a distribuição dos recursos devem render frutos para uma gestão cultural mais eficiente

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Meio ambiente e economia

Prejuízos ambientais causam dificuldades ao Brasil no exterior

Candidato à presidência dos EUA, Joe Biden ameaça aplicar "sanções econômicas significativas" ao Brasil caso não contenha a degradação da natureza. Há reclamações de vários países contra a destruição de florestas, o que dificulta exportações

Representatividade

Eleições antirracistas: conquistaremos a igualdade de direitos políticos?

O acúmulo do movimento negro brasileiro, presente na importante decisão por proporcionalidade, deve ser considerado especialmente na urna para que tenhamos um resultado eleitoral negro e antirracista

Cadê a Justiça?

A impunidade é um fenômeno que chancela a violência

A ocorrência da impunidade retraumatiza vítimas e familiares de vítimas, impedindo que um ciclo doloroso se encerre

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