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Sessão no Câmara dos Deputados

Texto vai ao Senado

Fim da taxa das blusinhas avança na Câmara em vitória para Lula a quase 1 mês da eleição

Medida provisória que acaba com o imposto de importação para compras até US$ 50 ainda precisa ser votada no Senado, o que deve ocorrer nesta quinta (3)

Normas da Receita

Reforma tributária: falta de novos impostos na nota só será punida após regulamento

Ato conjunto publicado pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS prevê período de adaptação para contribuintes em 2026, primeiro ano de vigência da reforma tributária do consumo

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Tributação de dividendos apenas convida a riqueza a fazer as malas

O resultado dessa equação não é a distribuição de renda, mas a distribuição de estagnação: espantam-se os ricos e seus investimentos, e o que resta é um país onde os pobres acabam ainda mais pobres

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Luana Ramos Sampaio

Duas leis, um mesmo desafio: políticas concretas de implementação

Leis prometem clareza e desburocratização, mas sem mecanismos de implementação e responsabilização podem repetir a complexidade que dizem combater.

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Texto vai ao Senado

Câmara aprova corte de benefícios fiscais e aumenta tributação de bets e fintechs

Votação na madrugada teve apoio do governo e do centrão para evitar corte de mais de R$ 20 bi no Orçamento de 2026; Congresso aproveitou o projeto para ampliar pagamento das emendas parlamentares

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Regulamentação

Câmara aprova regras para reforma tributária com comitê gestor e não poupa bebidas açucaradas

Texto já passou pelo Senado e, depois da votação de destaques, segue para a sanção do presidente Lula; relator decidiu retirar teto para a incidência do Imposto Seletivo, o chamado imposto do pecado, sobre refrigerantes

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Reforma tributária

Bitributação em debate: a polêmica inclusão da CBS e do IBS no ICMS

Tal postura, adotada inclusive por Pernambuco e São Paulo, revela uma interpretação que contraria a lógica de simplificação e racionalização do sistema, perpetuando a sobreposição de tributos e a insegurança jurídica que a reforma busca mitigar

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A partir de 2026

Reforma tributária: período de testes vai ajudar a definir nova alíquota

As alíquotas de referência estão sendo calculadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a União, os Estados e municípios

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Como a reforma tributária pode ajudar a reduzir a sonegação fiscal

A mudança dos tributos entra em período de testes a partir de 2026; com simplificação do sistema, mais transparência e menos burocracia, governo e secretarias de Fazenda esperam reduções em fraudes

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Reforma tributária: o que muda com a entrada em vigor dos novos tributos em 2026

A partir de janeiro, ainda em fase de transição, dois novos impostos, o IBS e o CBS, já vão começar a aparecer nas notas fiscais

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