Tudo sobre ICMS | A Gazeta

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Marco Túlio Ribeiro Fialho

Crédito de ICMS: uma resposta assertiva do Espírito Santo ao tarifaço

A possibilidade de uso pleno dos créditos de ICMS é o eixo central da política neste momento. Sem essa ferramenta, as empresas permanecem descapitalizadas e sem meios para enfrentar as barreiras externas impostas

Conflito institucional

ES e outros Estados acusam Petrobras de enganar sobre preços de combustíveis

"Você sabia que a Petrobras só recebe R$ 2,00 de cada litro de gasolina vendido no Brasil?”, afirma a petroleira no anúncio

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Bolsonaro desafia governadores a zerarem ICMS do gás de cozinha

Apesar do potencial impacto sobre as contas públicas em um contexto de grave situação fiscal, o chefe do Executivo não descartou a criação do "vale-gás

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Bolsonaro diz que preço do combustível está alto e culpa governadores

O presidente criticou o peso do ICMS sobre o preço dos combustíveis, e culpou os gestores estaduais pelo impacto econômico das medidas restritivas na pandemia

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Redução de imposto

Internet fornecida por pequenos provedores pode ficar mais barata no ES

Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para que empresas que prestam serviços de internet em pequenas cidades ou bairros específicos tenham desconto no ICMS

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Negociação de dívidas

Empresas do ES podem aderir ao Refis estadual a partir desta quinta (15)

Lei sancionada nesta quarta autoriza parcelamento de dívidas com ICMS em até 60 vezes e com desconto de até 100% de juros e multas

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Assembleia aprova programa de parcelamento de dívidas para empresas do ES

Texto, que ainda precisa ser sancionado, prevê que as dívidas das empresas com ICMS possam ser pagas em até 60 parcelas mensais e com redução de até 100% nas multas

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Passando a Limpo

Post engana ao afirmar que preço do gás só não caiu significativamente por causa dos governadores

De fato, não há registro de aumento ou redução de ICMS sobre o gás de cozinha desde o início deste ano. Mas, na composição do preço, o principal motivo para o aumento no preço do botijão é o valor de venda das refinarias, influenciado diretamente pela cotação do petróleo e do dólar

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Níveis pré-pandemia

ES alcança em 5 meses metade da receita de ICMS prevista para 2021

Foram apurados mais de R$ 5,7 bilhões em tributos brutos de janeiro a maio. Resultado é melhor que do mesmo período do ano passado, que mais sofreu com a pandemia, mas também supera a arrecadação pré-Covid

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Parcelamento de dívidas

Governo do ES encaminha projeto de lei do Refis à Assembleia

Texto, que ainda precisa passar pela aprovação dos deputados estaduais, prevê que as dívidas das empresas com ICMS possam ser pagas em até 60 parcelas e com redução de até 100% das multas

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