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Herança, disputa entre herdeiros
Luciana Judice

Como fazer com que a herança não vire uma guerra em família

Encarar o inventário como reorganização da vida da família, e não como uma disputa, muda o desfecho
Decisão do Supremo

STF autoriza casamento de maiores de 70 anos sem separação de bens

A regra da separação de bens havia sido instituída em 2002 para prevenir o que se convencionou chamar de "golpe do baú"
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Mylenna Preato

Herança de Zagallo: entenda como funciona divisão de bens em testamento

Ainda que seja considerada uma forma expressa e concreta da vontade do testador, a validade do documento deixado pelo ex-técnico da Seleção pode ser discutida no prazo de cinco anos após o seu registro
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Cidadãos vão decidir

A herdeira milionária austríaca que quer distribuir sua fortuna

"Herdei uma fortuna sem ter feito nada para isso", diz Marlene Engelhorn, da família do fundador da empresa química e farmacêutica alemã BASF
Imagem BBC Brasil
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Negócios

Sucessão patrimonial: holding não serve para tudo

Já lidei com casos em que a solução foi uma simples doação de quotas da sociedade operacional para o filho, mantendo o usufruto político e econômico para os patriarcas
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Tomás Baldo

Como ficam os prêmios de loteria na separação obrigatória (ou legal) de bens?

STJ julgará se um prêmio de R$  28,7 milhões recebido por uma viúva entrará no inventário dos bens do falecido marido
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Alexandre Dalla Bernardina

Entenda a decisão judicial que negou o direito à herança a uma viúva

O julgamento evidenciou uma celeuma ainda pendente de definição pelos tribunais pátrios, qual seja, o direito à herança do cônjuge sobrevivente que já se encontrava separado de fato do falecido
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Planejamento sucessório

Posso substituir um testamento pela previdência privada?

Quem construiu o patrimônio durante toda uma vida de trabalho pode, sim, pensar que seria a pessoa mais adequada a dizer quais filhos, netos, bisnetos ou ainda terceiros devem ser agraciados com seus bens
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Élio Carlos Casagrande Filho

Herança digital e o direito sucessório de perfis em mídias sociais

Algumas plataformas permitem a designação de um contato de confiança para lidar com o perfil após a morte ou até mesmo a memorialização da conta
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Alexandre Dalla Bernardina

Reforma tributária: o que muda no imposto sobre a herança?

Atualmente, a transferência gratuita de bens, por herança ou doação, é tributada pelo Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), imposto estadual com alíquota fixa de 4% no Espírito Santo
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