Luciana Judice Como fazer com que a herança não vire uma guerra em família Encarar o inventário como reorganização da vida da família, e não como uma disputa, muda o desfecho
Decisão do Supremo STF autoriza casamento de maiores de 70 anos sem separação de bens A regra da separação de bens havia sido instituída em 2002 para prevenir o que se convencionou chamar de "golpe do baú"
Mylenna Preato Herança de Zagallo: entenda como funciona divisão de bens em testamento Ainda que seja considerada uma forma expressa e concreta da vontade do testador, a validade do documento deixado pelo ex-técnico da Seleção pode ser discutida no prazo de cinco anos após o seu registro
Cidadãos vão decidir A herdeira milionária austríaca que quer distribuir sua fortuna "Herdei uma fortuna sem ter feito nada para isso", diz Marlene Engelhorn, da família do fundador da empresa química e farmacêutica alemã BASF
Negócios Sucessão patrimonial: holding não serve para tudo Já lidei com casos em que a solução foi uma simples doação de quotas da sociedade operacional para o filho, mantendo o usufruto político e econômico para os patriarcas
Tomás Baldo Como ficam os prêmios de loteria na separação obrigatória (ou legal) de bens? STJ julgará se um prêmio de R$ 28,7 milhões recebido por uma viúva entrará no inventário dos bens do falecido marido
Alexandre Dalla Bernardina Entenda a decisão judicial que negou o direito à herança a uma viúva O julgamento evidenciou uma celeuma ainda pendente de definição pelos tribunais pátrios, qual seja, o direito à herança do cônjuge sobrevivente que já se encontrava separado de fato do falecido
Planejamento sucessório Posso substituir um testamento pela previdência privada? Quem construiu o patrimônio durante toda uma vida de trabalho pode, sim, pensar que seria a pessoa mais adequada a dizer quais filhos, netos, bisnetos ou ainda terceiros devem ser agraciados com seus bens
Élio Carlos Casagrande Filho Herança digital e o direito sucessório de perfis em mídias sociais Algumas plataformas permitem a designação de um contato de confiança para lidar com o perfil após a morte ou até mesmo a memorialização da conta
Alexandre Dalla Bernardina Reforma tributária: o que muda no imposto sobre a herança? Atualmente, a transferência gratuita de bens, por herança ou doação, é tributada pelo Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), imposto estadual com alíquota fixa de 4% no Espírito Santo