Impressionante o poder das redes sociais em termos de marketing e propaganda. No mundo jurídico, as redes estão com uma avalanche de “experts" vendendo as famosas holdings como solução para praticamente tudo.
Nessas páginas, holding serve para governança, gestão, sucessão, proteção, expansão etc. Verdade, tudo isso verdade. Mas será que toda situação é caso para holding? Não, nem de perto, apesar de ser isso que vem sendo vendido corriqueiramente na internet.
É claro que a holding é excelente, talvez o melhor instrumento para fins sucessórios e estruturação da governança de uma empresa. Para quem não conhece, a holding nada mais é que uma empresa com o objetivo de “segurar" (verbo “to hold” em inglês) determinado patrimônio, que pode ser composto por participações societárias (holding de participações), imóveis (holding patrimonial) ou ambos (holding mista).
Portanto, a holding é uma empresa como qualquer outra, que deve adotar o tipo limitada ou sociedade anônima. A diferença é que, ao invés de ter uma atividade econômica como objeto, sua atividade é concentrar aquele patrimônio, devendo, claro, ser ajustada e preparada para cada caso, cada estrutura familiar e necessidade.
Mas existem várias situações em que o melhor remédio não é a holding.
Já lidei com casos em que a solução foi uma simples doação de quotas da sociedade operacional para o filho, mantendo o usufruto político e econômico para os patriarcas. Nesse planejamento, a família era composta por três membros e o único patrimônio era a empresa que gerava dividendos para os membros familiares. O filho era o sucessor natural do negócio. Para que, então, criar uma holding? Não havia, nesse caso em específico, nenhuma orientação para tanto, que geraria apenas mais custos para o cliente. A doação com usufruto resolveu a situação perfeitamente.
Também já adotei o bom e velho testamento, situação em que o cliente tinha três filhos e três imóveis, sendo que desejava dar um bem para cada filho, mas somente quando viesse a falecer. Então, para evitar o debate pós-morte de qual imóvel ia para cada filho, adotamos o testamento, já trazendo a divisão conforme interesse do pai. Holding? Pra quê? Por que colocar três filhos como sócios de uma empresa que teria três imóveis sem destinação de aluguel? Imóveis que eram, na verdade, para ser divididos entre os três? Geraria apenas custos e ampliaria a margem para briga familiar.
Outro instrumento também já utilizado foi o seguro de vida. Dessa vez, os pais não possuíam bens além do imóvel onde residiam, mas possuíam uma determinada quantia de dinheiro que eles queriam gastar com eles mesmos assim que aposentassem. Ou seja, os pais queriam aproveitar aquele dinheiro que juntaram com grande esforço, mas, também, queriam deixar algumas garantias para seus filhos. O seguro foi uma opção rápida e eficaz para a sucessão.
Mas, Marcelo, então você usa mais outros instrumentos do que a holding? Não, de jeito nenhum. A holding é o instrumento que mais utilizado para fins sucessórios e também para estruturação da governança e operação da empresa. Serve também para fins de redução de carga tributária quando há receita de aluguel com imóveis próprios.
O que quero trazer aqui é que não existe produto de prateleira para tais questões, existe uma consultoria especializada que vai indicar o melhor remédio para cada enfermidade, para cada necessidade. Não existe receita de bolo pronta. Cada família tem suas peculiaridades, seus interesses, seus objetivos. E isso precisa ser levado em consideração por qualquer profissional. Nem sempre a holding é a solução.
