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Direito do Consumidor

Comprou na Black Friday, mas não gostou? Veja regras de devolução, troca e entrega

Produtos adquiridos pela internet podem ser devolvidos em até sete dias da entrega; especialistas dizem que campanha promocional não afasta outros direitos do consumidor

Prática abusiva

Posto no ES aumentou preço da gasolina enquanto clientes abasteciam, diz polícia

Dados foram apurados após denúncias de motoristas que abasteceram em uma rede de postos em Vila Velha em 8 de setembro, quando havia a ameaça de uma greve dos caminhoneiros

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Empresário de Vila Velha é suspeito de aumento abusivo no preço de combustíveis

O suspeito não teve o nome divulgado, mas é o dono de uma rede de postos que, segundo a polícia, aumentava preços e enganava consumidores, vendendo combustível a preços diferentes do anunciado

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Creche no ES condenada a pagar R$ 30 mil por maus-tratos a criança

Mãe do bebê e funcionária do estabelecimento alega que seu filho não recebia o mesmo tratamento dos demais colegas

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Vazamento de dados: como saber se suas informações foram expostas e o que fazer

Parceira de gigantes do varejo que atuam no Brasil, como Magalu, Americanas, Shopee, Mercado Livre e Amazon, expôs mais de 1,75 bilhão dados confidenciais de clientes. Entenda

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Marcelo Pacheco Machado

Uber cobra mais caro para furar a fila: isso é prática abusiva?

A chave para abusividade não está no preço nem na natureza do serviço prestado. Um serviço caro ou adicional, acima do preço de mercado, não é necessariamente abusivo

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Proteção ao consumidor

Novo sistema vai impedir loja na internet de vender celular pirata

Com ferramenta da Anatel, sites de e-commerce vão poder consultar códigos de homologação dos produtos antes que o anúncio de venda seja veiculado; entenda

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Banco condenado a indenizar família de morto negativado no SPC no ES

Viúva descobriu que suposto acordo havia sido firmado após a morte do seu marido

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Fabricação irregular

30 condomínios e 5 escolas no ES compraram fios que podem causar incêndio

No Estado, mais de 400 lojas e revendedoras adquiriram os fios da marca Luzzano; empresa foi notificada e deve identificar em quais empreendimentos especificamente a fiação foi instalada

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Infográfico explica

Entenda como o Open Banking facilita Pix e até a abertura de conta

Novo sistema que está sendo implementado pelo Banco Central aumenta competitividade entre instituições financeiras e torna a disponibilização de produtos e serviços mais atrativos para os consumidores

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