Tudo sobre Constituição Federal | A Gazeta

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Cachorro pode virar patrimônio cultural de grande cidade do ES

“O vira-lata caramelo tornou-se, ao longo dos anos, um símbolo afetivo e cultural amplamente reconhecido no Brasil", argumenta o autor do projeto de lei

A avacalhação constitucional e o império da partidocracia

José Casado alerta que constituições têm como objetivo dar estabilidade à vida em sociedade. Mas, para ele, “no Brasil, a banalidade constitucional está fomentando um ambiente de insegurança jurídica crescente, com instabilidade permanente”

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Deputado quer multa para quem atacar igrejas e escolas no ES

Punição se aplicaria também contra quem cometer atos de vandalismo que impossibilitem o funcionamento de órgãos públicos, sociedades e entidades públicas ou privadas

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Projeto de lei sobre a Bíblia é ignorância e ataque à laicidade do Estado

Os deputados terem assinado o primeiro projeto de lei e aprovado este segundo que proíbe alterações na Bíblia mostra o quanto o Estado Democrático ainda é um conceito desconhecido em nosso país

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Igrejas em imóveis alugados não pagarão IPTU em grande cidade do ES

Lei municipal beneficiava com isenção do imposto apenas os templos próprios das denominações religiosas

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Autonomia universitária

Ufes precisa respeitar a legalidade e zelar pela coisa pública

As universidades federais como a Ufes devem, acima de tudo, respeitar a legislação brasileira. As universidades não estão acima da lei

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Carlos Eduardo Amaral

Nova lei que preserva sigilo para quem vive com HIV tem reflexos da LGPD

A vida privada e a intimidade de pessoas com infecções descritas na lei ficam mais protegidas e com regulamentação própria e específica

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Passaporte da vacina: desmascarando as mentiras de um vídeo

O indivíduo que gravou o vídeo ignora que o interesse coletivo deve prosperar sobre o individual. Seria esse um desconhecimento do autor do vídeo ou uma omissão proposital para desinformar as pessoas?

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Sátina Pimenta e Hosana Leandro de S. Dall’Orto

Luana Piovani e os filhos no BBB: o que é o poder familiar?

As crianças e os adolescentes estão em formação e precisam ser protegidos em sua saúde mental e física. Para isso, precisam ser criados como sujeitos que terão seus pais como exemplos de vida de maneira positiva

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Alexandre Fortuna Lopes

Liberdade constitucional de manifestação do pensamento tem seus freios

Valores odiosos abraçados pelos nazistas não devem ser reproduzidos sob nenhuma circunstância. A liberdade de expressão não é irrestrita, encontrando limites nos direitos alheios

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