Tudo sobre Constituição Federal | A Gazeta

Sair

Assine

Entrar

Imagem de destaque

Precisamos de menos direitos

Direitos prestacionais, que dependem de ações do Estado, não são gratuitos. E mesmo com muito dinheiro, são difíceis de serem implementados

Precisamos de um 'novo' novo Código Civil?

O Código Civil atual, vigente há apenas 22 anos, é ainda novo, sob qualquer perspectiva que se possa crer

Imagem de destaque

Quem precisa da liberdade de imprensa?

O jornalismo paregórico, no estilo “assessoria de imprensa”, não corre qualquer risco de perseguição e não necessita de proteção nenhuma

Imagem de destaque

Voto sigiloso no STF: sugestão de Lula é inconstitucional

Não se deve esconder as posições dos ministros para respeitar as instituições. É preciso que as instituições sejam respeitadas para não se chegar ao ponto de, para se obter respeito, terem de ficar em silêncio

Imagem de destaque

Adsense

Juiz de garantias é redução de danos em um sistema antigarantista

O juiz das garantias é visto por muitos atores processuais como um retrocesso não porque esteja maculado com “evidente vício constitucional”, mas porque restringe poderes e contesta a “vontade de punir” patológica do sistema punitivo nacional

Imagem de destaque

Lígia K. Mafra e Homero J. Mafra

Tribunal do Júri é cláusula pétrea e não pode ser extinto no Brasil

O Tribunal do Júri encontra fundamento legal na Constituição. Por ser cláusula pétrea, não pode ser alterado por emenda constitucional, independentemente das intenções ou opiniões dos parlamentares ou magistrados

Imagem de destaque

Em quais países latino-americanos o porte de armas é legal – e como isso afetou a violência

No início de abril, o Equador se tornou um dos países latino-americanos com leis mais flexíveis em relação ao porte e posse de armas de fogo. Entenda

Imagem BBC Brasil

Adsense

Passando a Limpo

É falso que artigo 142 da Constituição Federal preveja intervenção no país

Grupos de bolsonaristas estão espalhando que protestos devem durar pelo menos 72 horas e, depois, seria possível pedir intervenção militar, o que é mentira

Imagem de destaque

Leonardo Roza Tonetto

Dia da Advocacia é também dia da cidadania

O advogado é o elo entre a sociedade e a Justiça na busca e efetividade de seus direitos. O fim desse profissional é e precisa ser evidente

Imagem de destaque

Rolo compressor

Confira a charge do Amarildo de 16/07/2022

Imagem de destaque

Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados