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Edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Luiz Alberto Musso Leal Neto

No Brasil, até o passado é incerto

O exemplo mais emblemático talvez seja o chamado "julgamento do século”, envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Eleições 2026

PF conclui que Flávio Bolsonaro caluniou Lula ao associá-lo ao tráfico de drogas

Manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta sexta-feira (26); pré-candidato disse ver cerceamento à liberdade de expressão e ligou investigação a censura

Senador Flávio Bolsonaro

João Gabriel Jacob

A guerra dos portos na era da IA: ES precisa reagir

Defender a segurança jurídica das operações significa defender o cumprimento das regras federativas, o respeito às decisões do Supremo Tribunal Federal e a estabilidade necessária para que empresas continuem investindo e gerando riqueza

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Dinheiro extra nos salários

Ministros do STF apresentam voto conjunto que reduz restrições a penduricalhos

Relatores de ações que impuseram limites ao pagamento de verbas indenizatórias propuseram a flexibilização de algumas dessas regras

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal

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Coluna Abdo Filho

Distribuição dos royalties: STF só deve voltar ao assunto após as eleições

Trata-se de algo sensível para o Espírito Santo, segundo maior produtor de óleo do Brasil e que recebe bilhões a título de royalties e participações especiais todos os anos

Sessão plenária do STF

Mudança de prisão

André Mendonça ordena transferência de Daniel Vorcaro para a Papudinha

Dono do Banco Master está na Superintendência da Polícia Federal em Brasília e deverá ser transferido em até 24 horas

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Gonet diz ao STF que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro

Procurador-geral da República enviou ao Supremo, nesta quinta-feira (25), parecer sobre a arma apreendida com um dos seguranças do ex-presidente

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Sob avaliação

Fachin pede análise técnica antes de decidir sobre relator de caso Dark Horse

Presidente do STF pediu esclarecimentos sobre critérios de distribuição de processos antes de definir se André Mendonça ou Alexandre de Moraes vai analisar investigação envolvendo dinheiro enviado por Flávio Bolsonaro para o filme

Edson Fachin

Prazo de 48 horas

Moraes vê possível 'falta grave' de Bolsonaro ao manter arma em casa e pede parecer da PGR

Em despacho, ministro observou que reconhecimento de "falta grave" pode embasar regressão do regime de cumprimento de pena, inclusive com o fim da prisão domiciliar

Alexandre de Moraes

Em prisão domiciliar

Bolsonaro presta depoimento de 5 minutos à polícia sobre arma apreendida

Advogado diz que ex-presidente reafirmou ter pedido conserto de pistola a segurança abordado em blitz; caso pode ser determinante em decisão de Moraes sobre continuidade da prisão domiciliar de Bolsonaro

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