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Ministro Gilmar Mendes durante a sessão plenária do STF

Julgamento no STF

Gilmar Mendes vota para manter suspensa eleição na Câmara de Vitória

Voto foi apresentado em julgamento virtual da Segunda Turma; quatro ministros ainda têm prazo até a próxima segunda-feira (15) para se manifestar sobre o caso

Tribunal Eleitoral

Nunes Marques toma posse na presidência do TSE com Lula e Flávio Bolsonaro presentes

Ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro assume posto deixado por Cármen Lúcia e organizará eleições de outubro

Kassio Nunes Marques, novo presidente do TSE

Placar final

Lei antigênero no ES: por 8 votos a 2, STF declara norma inconstitucional

Maioria dos ministros vetou lei que autoriza pais e responsáveis a vedar participação dos filhos em "atividades pedagógicas de gênero" nas escolas capixabas

No STF

Nunes Marques vai relatar ação de Bolsonaro para anular pena

Advogados querem anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-presidente no processo da trama golpista

Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Julgamento

STF forma maioria para derrubar lei antigênero em escolas do ES

Maioria dos ministros do Supremo considera norma capixaba inconstitucional; julgamento virtual deve ser concluído ainda nesta segunda

Lei da Dosimetria

STF deve seguir tendência de redução de penas mesmo após Moraes suspender lei em casos do 8/1

Parte do tribunal manifesta incômodo com caminho escolhido por relator para encaminhar assunto; magistrado diz a interlocutores do Legislativo que decisão foi necessária para buscar segurança jurídica

Previdência

Moraes vota contra revisão da vida toda e STF retoma julgamento que pode levar ao fim da ação

Especialistas veem julgamento como momento para definir fim da tese; plenário virtual discute dois recursos, um deles no tema 1.102 até sexta (15)

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Cenário institucional

O que a rejeição de Jorge Messias para o STF tem a ver com o seu dinheiro

Conflitos institucionais aumentam a percepção de risco e podem impactar investimentos, crédito e patrimônio

Jorge Messias durante sabatina no Senado Federal por vaga no STF

Letícia Gonçalves

Juízes e promotores do ES vão ficar sem auxílio-alimentação

Indenização por acúmulo de acervo também está barrada por decisão do STF e resolução do CNJ e do CNMP

José Carlos Corrêa

Recado do Congresso a Lula e ao Supremo

Lula deveria rever os seus critérios de indicação dos candidatos ao Supremo. E este deveria entender que é hora de fazer a autocontenção defendida pelo seu presidente

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