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Substituto de Lewandowski

Advogado da Petrobras deve ser anunciado ministro da Justiça nesta semana

Lula afirma a auxiliares que avalia a nomeação de Wellington César Lima e Silva; líder do governo no Senado é apontado como o principal articulador da indicação

Demissão por justa causa: decisão do STF deixa as coisas como estão

Mas a qualquer tempo a Convenção n° 158 Organização Internacional do Trabalho pode novamente ingressar no ordenamento jurídico, desde que por ato composto do Congresso e do presidente da vez

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Suspense sobre indicação

'É coisa minha, não quero repartir', diz Lula sobre nome para o STF

Presidente fala em tom de brincadeira sobre escolha do substituto de Lewandowski no Supremo; favorito para o posto é o advogado Cristiano Zanin

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STF anula condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato a 16 anos de prisão

Segunda Turma do Supremo decidiu enviar processo para a Justiça Eleitoral, que analisará se caso pode ser restabelecido

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Vereador pede revogação de título de “herói negro” para Magno Malta

Comenda Zumbi dos Palmares foi aprovada no ano passado para ser concedida ao senador, que agora está sendo acusado de racismo no caso de agressão racial sofrida pelo jogador brasileiro Vini Jr.

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Atos antidemocráticos

STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas

Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada

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Decreto de 1996

STF conclui julgamento e permite demissão sem necessidade de justa causa

Com voto do ministro Nunes Marques, maioria da Corte decidiu que empregadores podem demitir seus funcionários sem apresentar justificativa

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Usuário ou traficante? STF de volta ao caminho das pedras

Quem defende cadeia para todo e qualquer traficante não está gostando desse papo e muitos podem estar assustados com a possibilidade de aumento no consumo de drogas ilícitas

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Prazo de 24 horas

Moraes manda Telegram indicar representante no país para não sair do ar

Decisão foi tomada no inquérito em que o aplicativo é investigado por promover campanha contra o Projeto de Lei das Fake News

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Presidente Lula, representatividade não é perfumaria

Com a nomeação de dois homens para o Tribunal Superior Eleitoral, a partir de uma lista quádrupla em que havia outras duas mulheres, reforçada está a necessidade de contestação e indignação

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