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João Gabriel Jacob

A guerra dos portos na era da IA: ES precisa reagir

Defender a segurança jurídica das operações significa defender o cumprimento das regras federativas, o respeito às decisões do Supremo Tribunal Federal e a estabilidade necessária para que empresas continuem investindo e gerando riqueza
Descriminalização

'Fomos silenciadas!': os detalhes do voto de Rosa Weber pela liberação do aborto

Após manifestação da ministra, julgamento foi suspenso, sem previsão de retomada
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Sem data marcada

Após Rosa votar a favor, descriminação do aborto será julgado presencialmente

Julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, iniciado na madrugada desta sexta-feira (22), estava sendo realizado de forma virtual
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Em delação

Cid relata à PF que Bolsonaro consultou militares sobre plano de golpe

Ex-ajudante de ordens disse à Polícia Federal que testemunhou tanto reunião com minuta quanto a do então presidente com militares
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8 de janeiro

Atos golpistas: acordo pode livrar 21 acusados do ES de pena severa no STF

Ao menos 21 capixabas ou moradores do Espírito Santo estão entre os 1.125 denunciados pelos atos golpistas que poderão negociar acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Julgamento

STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas

Placar está 7 a 2 contra tese defendida por ruralistas que restringe a demarcação dos territórios
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Opinião

Amar é...

Confira a charge do Amarildo de 21/09/2023
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Julgamento

Toffoli forma 5 a 2 contra marco temporal das terras indígenas

Tese defendida por ruralistas restringe demarcação dos territórios indígenas; julgamento deve ser retomado nesta quinta (21)
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Disputa

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
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Liberação de remédio de alto custo é dilema para STF, diz ministro no ES

André Mendonça falou durante congresso médico sobre judicialização na saúde e discussão travada no Supremo a respeito de critérios para liberação de medicamentos de alto valor
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