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Toffoli forma 5 a 2 contra marco temporal das terras indígenas

Toffoli forma 5 a 2 contra marco temporal das terras indígenas

Tese defendida por ruralistas restringe demarcação dos territórios indígenas; julgamento deve ser retomado nesta quinta (21)

Publicado em 20 de setembro de 2023 às 20:02

BRASÍLIA - O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (20) o julgamento da validade do marco temporal das terras indígenas, com o voto do ministro Dias Toffoli, que formou 5 a 2 contra a tese.

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