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STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas

STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas

Placar está 7 a 2 contra tese defendida por ruralistas que restringe a demarcação dos territórios

Publicado em 21 de setembro de 2023 às 17:13

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Rubens Anater e Rayssa Motta

BRASÍLIA - O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta quinta-feira (21), contra a validade da tese do marco temporal das terras indígenas. O julgamento já está em 7 a 2.

O sexto voto foi do ministro Luiz Fux, seguido pela ministra Cármen Lúcia. Até o momento, só dois ministros votaram a favor da tese, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

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