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O empresário capixaba Marcos Soares Moreira, de 40 anos, foi preso nesta sexta-feira (22) por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após ter usado as redes sociais esta semana para atacar os ministros da Suprema Corte e ter dito que não temia voltar para a prisão. Morador da Serra, ele foi detido preventivamente pela Polícia Federal, segundo informou o superintendente da PF no Espírito Santo, Eugênio Ricas.
Marcos é um dos réus por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram em vandalismo e depredação das sedes dos Três Poderes. A prisão dele foi determinada na quarta-feira (20) por Alexandre de Moraes, em razão do descumprimento das medidas cautelares impostas para ser solto, em maio.
O capixaba ficou preso anteriormente por 120 dias. A prisão durou de 9 de janeiro, quando estava no acampamento bolsonarista próximo ao quartel-general do Exército em Brasília, até 8 de maio. Quando saiu, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele já havia sido recebida pelo plenário do Supremo.
O capixaba estava na lista dos 1.125 acusados que poderiam firmar acordo de não persecução penal com a PGR, mas também usou as redes sociais para criticar o uso do instrumento para os participantes dos atos de 8 de janeiro, uma vez que uma das exigências para efetivar o acordo é assumir a culpa pelos crimes praticados. Ele ainda conclamou os demais que foram detidos por participarem dos atos golpistas a não aceitarem a proposta da PGR.
Uma publicação dele no TikTok atacando ministros do STF viralizou durante esta semana na internet (veja acima) e foi usada por Moraes para justificar o mandado de prisão. No vídeo, Marcos faz ofensas ao próprio Moraes e a Rosa Weber, presidente do Supremo. E chega a pedir para ser preso novamente.
"Me prendam novamente. Não estou com medo. Para mim, é indiferente, estar aqui ou lá dentro. Mas eu jamais vou me curvar a vocês, bandidos, que têm o poder da caneta nas mãos, porém são bandidos. Alexandre de Moraes, Rosa Weber, todos vocês aí, são bandidos, vagabundos. Não vou me curvar a vocês", atacou Marcos.
O empresário e ex-modelo cumpre medidas cautelares desde que deixou a prisão, as quais incluem: proibição do uso das redes sociais; proibição de encontros com os demais investigados; uso de tornozeleira eletrônica; retenção do passaporte; e comparecimento ao fórum da cidade onde reside a cada segunda-feira.
Ao determinar a prisão do empresário, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que, mesmo ciente da proibição de usar as redes sociais e "demonstrando total desprezo pela Justiça, o denunciado publicou dois vídeos na rede social TikTok, nos quais ataca esta Corte e profere diversas ofensas à honra dos ministros que a integram".
O ministro cita, ainda, que em uma das publicações o denunciado convoca manifestantes para, no dia 12 de outubro de 2023, irem às ruas contra pauta absurda que "a Justiça está colocando para ser votada para liberar o assassinato e o homicídio de bebês". O acusado se referia ao julgamento em andamento no STF sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação.
Moraes ainda destaca que "a possibilidade de restabelecimento da ordem de prisão foi expressamente consignada na decisão que substituiu a custódia por medidas cautelares diversas", a qual estabelecia que o descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará na revogação e decretação da prisão. A revogação foi determinada em 3 de maio, mas Marcos publicou em suas redes sociais vídeo de sua soltura em 8 de maio.
"Nesse contexto, a notícia de que o acusado descumpriu a medida cautelar a ele imposta por ocasião da concessão de liberdade provisória constitui motivo suficiente para a decretação da prisão, nos termos do art. 312, § 1º, c/c art. 282, § 4º, ambos do Código de Processo Penal", concluiu o ministro do STF.
Apesar de afirmar no vídeo em que ataca os ministros do Supremo que não temia voltar para a prisão, Marcos fechou os comentários das postagens e o seu perfil no Instagram depois de viralizar na internet, na última quarta-feira (20). Em seu perfil, ele se apresentava como pré-candidato a vereador da Serra, tendo publicado vídeos da sua presença na convenção realizada pelo PL em julho, em Vila Velha.
O empresário chegou a fazer duas postagens no perfil da sua empresa nesta sexta-feira (22), mas, segundo o superintendente da Polícia Federal, foi localizado à tarde e preso. Ele não estava em casa no momento da prisão e foi levado para o Centro de Triagem de Viana. Ricas informou que a determinação à PF era apenas prendê-lo e não havia informação sobre a possibilidade de transferência do empresário para Brasília.
A decisão do ministro foi divulgada na tarde desta sexta-feira (22), somente após o cumprimento do mandado de prisão. Ela havia sido expedida ainda na quarta-feira (20), quando o vídeo de Marcos viralizou nas redes sociais.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em nota da assessoria, disse que Marcos foi levado para o Centro de Detenção Provisória de Viana II.
A advogada de Marcos, Margarida da Silva, informou que tomou ciência da prisão do seu cliente, mas ainda não conhece o teor da decisão do ministro Alexandre de Moraes. Por isso, preferiu não se manifestar a respeito.
Atualização
O título e o texto da matéria foram atualizados em razão da informação sobre o cumprimento do mandado de prisão pela Polícia Federal.
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