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Novo julgamento

STM recebe pedido de expulsão de Bolsonaro e militares condenados por trama golpista

Tribunal analisará se ex-presidente, Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio e Garnier cometeram atos considerados indignos

STF x Congresso: os direitos ameaçados pelas disputas de poder

Ainda bem que vivemos sob os auspícios de um sistema democrático, que permite movimentos livres de discussão e deve garantir a proteção de conquistas

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Atos de 8 de janeiro

Quem é o empresário capixaba preso após atacar STF nas redes sociais

Morador da Serra, Marcos Soares Moreira, de 40 anos, teve a prisão novamente decretada após descumprir as medidas cautelares e publicar vídeos atacando o Supremo Tribunal Federal

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TSE tem maioria para rejeitar recurso e manter Bolsonaro inelegível

Quatro dos sete ministros já votaram no plenário virtual para confirmar julgamento que condenou ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação

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PGR faz acordos com réus do 8/1, fixa multas e aguarda aval de Moraes

Termos preveem também serviços comunitários; denunciados por terem sido executores dos ataques não podem entrar no acordo

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Atos de 8 de janeiro

Capixaba é preso por ordem de Moraes após atacar STF nas redes sociais

Marcos Soares Moreira já havia sido preso em janeiro sob acusação de envolvimento nos atos golpistas e, desde que foi liberado em maio, tinha regras a cumprir, mas as desrespeitou

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Julgamento no STF

As mudanças na legislação brasileira sobre o aborto nos últimos 100 anos

O Brasil está ao lado dos países com legislações mais rígidas sobre o aborto. Mas ao longo do último século, as mulheres conquistaram algumas mudanças: o direito ao aborto em caso de risco à vida, depois em caso de estupro e mais recentemente em caso de anencefalia

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Descriminalização

'Fomos silenciadas!': os detalhes do voto de Rosa Weber pela liberação do aborto

Após manifestação da ministra, julgamento foi suspenso, sem previsão de retomada

Imagem BBC Brasil

Sem data marcada

Após Rosa votar a favor, descriminação do aborto será julgado presencialmente

Julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, iniciado na madrugada desta sexta-feira (22), estava sendo realizado de forma virtual

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Cid relata à PF que Bolsonaro consultou militares sobre plano de golpe

Ex-ajudante de ordens disse à Polícia Federal que testemunhou tanto reunião com minuta quanto a do então presidente com militares

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