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Integridade

Fachin anuncia Cármen Lúcia para relatar código de ética do STF

Presidente do tribunal afirma que haverá compromisso com proposta em meio a desgaste da corte
Julgamento

STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas

Placar está 7 a 2 contra tese defendida por ruralistas que restringe a demarcação dos territórios
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Opinião

Amar é...

Confira a charge do Amarildo de 21/09/2023
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Julgamento

Toffoli forma 5 a 2 contra marco temporal das terras indígenas

Tese defendida por ruralistas restringe demarcação dos territórios indígenas; julgamento deve ser retomado nesta quinta (21)
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Disputa

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
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Em julgamento

Liberação de remédio de alto custo é dilema para STF, diz ministro no ES

André Mendonça falou durante congresso médico sobre judicialização na saúde e discussão travada no Supremo a respeito de critérios para liberação de medicamentos de alto valor
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Aprovada pelo STF

Sindicatos podem cobrar contribuição de não filiados; saiba como fica no ES

Cada entidade define o valor e quando começa a cobrança, mas todas devem oferecer alternativa para quem não quiser contribuir
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Decisão adiada

CNJ tem 3 votos a 0 por regra de gênero para promoção de juízes

Proposta envolve intercalar mulheres e homens conforme abertura de vagas para magistrados de carreira por critério de antiguidade e merecimento
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Homero Mafra

Discordo de Lula: publicidade dos julgamentos do STF deve ser preservada

Com a publicidade são evitados excessos, são evitadas arbitrariedades e nós, os cidadãos, podemos conhecer e entender como é feita a distribuição da Justiça
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Justiça

Eles, os juízes, vistos por um advogado

Se qualquer advogado comete algo que atende contra a administração da Justiça, seus membros ou coloque em risco a defesa técnica de uma pessoa, existem meios institucionais e republicanos de fazê-lo, que se afasta do que vimos
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