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Indenização de R$ 8 mil

Plano é condenado por negar consulta a paciente com AME na Serra após falha no sistema

Cooperativa alegou “código de beneficiário inválido” e dívida, mas reconheceu erro que manteve boleto quitado como pendência
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Ratinho vira alvo de queixa-crime após fala homofóbica com cantor no SBT

Apresentador disse que Tiago Piquilo estava 'com cara de viado' por pintar o cabelo de loiro
O apresentador Ratinho no escritório que foi assaltado em SP
Direito

Juiz do ES lança livro sobre eleições e defesa do voto

Alcenir José Demo propõe reflexões sobre o processo eleitoral no livro "Eleições no Estado Democrático de Direito: em defesa da soberania do voto popular e do processo eleitoral justo"
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Prescrição: entenda por que condenados podem ser presos décadas depois

Especialistas explicam como funciona a prescrição penal, por que o prazo pode ser interrompido ao longo do processo e em quais casos uma condenação ainda pode ser cumprida décadas após o crime
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Tribunal de Justiça

A decisão rara que autorizou retirar nome da mãe de certidão no ES

Há 10 anos, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo autorizou que quatro irmãos retirassem o nome da mãe do registro civil. A decisão ainda é considerada uma das mais raras do país
TJES
Justiça

Júri de acusado de matar ex-cunhada é adiado em Cachoeiro

Defesa alegou não ter tido acesso a mídias com depoimentos de testemunhas; novo julgamento foi marcado para 8 de outubro
Rogélio Ferreira é suspeito de matar a ex-cunhada Sandra Helena Moreira em Cachoeiro
Decisão judicial

Padre do ES é investigado por suspeita de desvio de dízimos; Justiça mantém inquérito

Religioso nega que tenha desviado dinheiro de fiéis
Decisão firmada pelo STF é voltada para facilitar o acesso dos cidadãos à Justiça
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Opinião da Gazeta

Incêndio em galpão do TJES e a lição de uma tragédia anunciada

O prejuízo material estimado está em R$ 1 milhão, mas a perda para a memória do Judiciário do Espírito Santo não tem preço
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Poder Judiciário

Após incêndio, TJES cria comitê para apurar danos causados por perda total de arquivos

Corte tomou iniciativa nesta terça. Grupo vai elaborar planos de resposta emergencial e de recuperação das atividades
Incêndio de grandes proporções atinge Arquivo Geral do TJES na Serra
Afastamento mantido

Vereadores da Serra suspeitos de corrupção têm nova derrota na Justiça

Ao negar aos quatro afastados o retorno à Câmara, magistrado citou risco de interferência na produção de provas
Decisão da 2ª Vara Criminal da Serra rejeitou pedidos das defesas para anular gravações usadas pelo MPES e manteve o andamento da ação penal contra vereadores afastados do cargo.
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