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Justiça Eleitoral

TRE livra prefeito e vice de perder mandato em São Gabriel da Palha

Após diversos adiamentos, julgamento foi finalizado com aplicação de multa a Tiago Rocha ( PL) e Rogério Lauret (PL) pela prática de conduta vedada a agente público

Decisão da Justiça

Após agressão, homem terá que indenizar a esposa em R$ 1 mil no ES

A vítima relatou à Justiça que foi agredida e ameaçada de morte pelo companheiro; agressões foram comprovadas por meio de exame

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Caso de idoso morto ao tentar impedir roubo de porcos corre em segredo de Justiça no ES

Erasmo Antônio Ghisolfi de 70 anos foi assassinado no último sábado (24) em uma propriedade rural de Várzea Alegre, em Santa Teresa

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Tribunal Federal

Com R$ 229 bilhões em jogo, STF julga principal processo tributário do país

Corte analisará recurso da União que pede para não ser retroativa decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo da PIS e da Cofins

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Câmara do Rio dá início a processo de cassação de Jairinho

O vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foi preso há duas semanas sob suspeita de ter matado o menino Henry Borel, de 4 anos

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Pedido de Justiça

Família e amigos de jovem morta em acidente fazem protesto em Vila Velha

Amanda Marques, de 20 anos, morreu após moto em que estava ser atingida por um carro na Rodovia Darly Santos; namorado segue em estado grave

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Maioria do STF vota para enviar ações de Lula para a Justiça Federal do DF

Antes da votação desta quinta (22), a Procuradoria-Geral da República (PGR) insistia em transferir os casos para a Justiça Federal de São Paulo, e não para Brasília

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Criminalidade cresce e advogado se torna alvo mais frequente, diz OAB

Presidente da entidade, José Carlos Rizk Filho faz uma análise do cenário no Espírito Santo após duas advogadas sofrerem atentados; uma morreu

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Seguindo mapa de risco

Governo recorre à Justiça para manter aulas presenciais suspensas no ES

O governo aponta que ainda são necessárias as restrições para prevenção e controle da disseminação da Covid-19 no Estado

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Presidente da Câmara

Gilmar Mendes suspende tramitação de ações de improbidade contra Lira

As ações contra Lira tramitam na 1ª e na 11ª Varas Federais da Seção Judiciária do Paraná. No STF, há dois casos que envolvem o parlamentar

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