Após ser chamado de "débil mental", o cantor Netinho, 54 entrou com um processo contra o autor de "Milla", Manno Góes, na 6ª Vara dos Juizados Especiais de Causas Comuns da Bahia.
Segundo o processo, na última semana foi expedido uma intimação para Manno Góes prestar esclarecimentos sobre o pedido liminar.
Segundo o advogado Luiz Vasconcelos, que defende o cantor Netinho, o processo busca, por meio de uma decisão liminar, que o compositor retire toda e qualquer postagem em suas redes sociais que sejam alusivas ao cantor.
O advogado diz que o compositor poderá ser condenado ao pagamento de indenização a título de danos morais por ter ofendido Netinho nas redes sociais e nos veículos de imprensa.
Góes, que afirma ter sido convocado para uma audiência conciliadora para setembro, criticou o cantor por cantar o sucesso, que ficou conhecido nas vozes da banda Jammil e Uma Noites, na manifestação pró-Bolsonaro na avenida Paulista, em São Paulo
"Netinho ontem [dia 1º] cantou 'Milla' no ato em que pessoas brancas, na Paulista, gritavam 'eu autorizo', para Bolsonaro. Autorizam o quê? Golpe militar?", indagou o cantor em seu Twitter. "Portanto, eu não autorizo esse débil mental de cantar minha música", completou.
Posteriormente, o músico pediu desculpas pelo uso da expressão débil mental. "Agradeço a todos que me chamaram atenção, mesmo apoiando meu desabafo. Estamos aqui para aprender e melhorarmos como pessoa. É o que quero para mim: aprender, evoluir, consertar", escreveu ele no Twitter.
JUSTIÇA
O músico Manno Góes, compositor de "Milla" (1996), entrou com uma ação judicial também contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL) para que ela retirasse do seu canal no YouTube vídeo em que o cantor Netinho aparece cantando a música na manifestação pró-Bolsonaro, que aconteceu na avenida Paulista, em São Paulo, no sábado (1º de maio).
O advogado Rodrigo Moraes, que representa Góes, afirmou que a parlamentar seria processada também por dano moral, com um pedido de indenização de, no mínimo, R$ 200 mil. Segundo ele, mesmo que o vídeo fosse retirado do ar, a ofensa à reputação do músico como autor já havia sido concretizada.
"Isso gera um dano, as pessoas podem pensar que Manno esteja ganhando indiretamente", diz Moraes, que é professor de direito autoral. O advogado afirmou que no domingo (2) notificou, por email e de forma extrajudicial, Zambelli e o partido PSL para a retirada das imagens no YouTube.
Procurada, a assessoria da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) esclareceu que recebeu apenas um e-mail, sem qualquer procuração, notificação extrajudicial ou outro documento. "A assessoria jurídica até solicitou o envio da procuração, mas o advogado se recusou a enviar", diz.
"No vídeo aparece o refrão da música com aquela multidão bolsonarista cantando, quando o autor é veementemente contrário a ideologia de Bolsonaro. É fato público e notório que ele tem completa rejeição a Bolsonaro", diz.
Segundo o advogado de Góes, a ação não pode ser "confundida com censura". "Manno não impede que Netinho exerça a sua profissão de artista executando essa música, até porque ele vai ser beneficiado com a arrecadação de direitos autorais nos shows. Agora, a partir do momento, que você grava uma obra e coloca no YouTube é completamente diferente de uma execução pública em show ao vivo. Neste caso, há necessidade, sim, de autorização do autor", defende Moraes.
