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Atrasos de voos

STF e o freio na indústria de processos contra companhias aéreas

No dia 26 de novembro, o ministro Dias Toffoli determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da responsabilidade das companhias aéreas por atrasos e cancelamentos

Sentença proferida

Ex-policial Derek Chauvin é condenado pela morte de George Floyd

A duração da pena ainda não foi definida. Ele pode pegar até 40 anos de prisão. Chauvin foi preso no ano passado, mas deixou a cadeia após pagar fiança de US$ 1 milhão

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Medidas restritivas

Justiça determina volta das aulas presenciais no ES

As atividades nas escolas estão suspensas nos municípios classificados nos riscos alto e extremo de transmissão da Covid-19

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Júri do julgamento sobre a morte de George Floyd chega a veredicto

A decisão será lida na tarde desta terça-feira, 20, entre as 15h30 e as 16h (horário local, 17h30 e 18h no Brasil), ex-policial Derek Chauvin é acusado de matar o jovem

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Julgado pela CVM

Eike Batista é absolvido em processo sobre inconsistências no currículo

O relator do caso destacou que não foi demonstrado como a escolaridade de Eike poderia ter desempenhado um papel relevante na tomada de decisão dos investidores

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Confira a lista!

10 problemas que mais geram indenizações aos consumidores no Brasil

Cobrança indevida nas contas de internet está no topo das reclamações. O especialista em Direito do Consumidor Luiz Gustavo Tardin explicou como proceder ao se deparar com uma das situações

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Acidente de trabalho

Família de trabalhador morto por Covid ganha indenização de R$ 200 mil

A Justiça de Minas Gerais reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um motorista de caminhão. Com isso, a família da vítima terá direito à indenização por dano moral e pagamento de pensão à filha até que ela faça 24 anos

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Fracassa pregão para compra de carro de luxo de prefeito no ES

Empresas concorrentes não cumpriram as exigências da licitação para aquisição dos dois veículos

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Processo Penal: novo texto traz ideologia medieval de investigação criminal

Comissão Especial da Câmara dos Deputados apresentou relatório preliminar com mudanças no Código Processual Penal, mas texto pode consolidar uma reforma de maneira aviltante e irracional

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Governador afastado do Rio

STF nega pedido de Witzel para suspender processo de impeachment

Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, observou que o governador afastado já foi, inclusive, ouvido sobre as acusações

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