> >
PSDB vai ao STF para que Bolsonaro use máscara e respeite isolamento

PSDB vai ao STF para que Bolsonaro use máscara e respeite isolamento

O partido pede ainda que seja determinado ao presidente que abstenha de incentivar a desobediência a tais recomendações

Publicado em 24 de maio de 2021 às 15:22

Ícone - Tempo de Leitura min de leitura
RIO DE JANEIRO, RJ 23.05.2021: Presidente Bolsonaro participa do evento - Motociata promovida por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro com ponto de encontro no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, indo até o Monumento aos Pracinhas, no Aterro do Flamengo. Foto: Felipe Duest/Photo Press/Folhapress)
Bolsonaro acena durante evento no Rio durante a pandemia. (Felipe Duest/Photo Press/Folhapress)

O PSDB ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a cumprir as medidas do Ministério da Saúde para enfrentamento da pandemia da Covid-19, principalmente quanto ao uso de máscara e ao distanciamento social, sob pena de multa. O partido pede ainda que seja determinado ao presidente que abstenha de incentivar a desobediência a tais recomendações. A ação foi distribuída para relatoria do ministro Edson Fachin.

No documento protocolado no STF na sexta-feira, 21, o PSDB diz buscar que sejam cessados os danos gerados à credibilidade das políticas do Ministério da Saúde pela conduta do presidente, com a "restauração da proteção da saúde e a coesão nacional no combate à covid-19". Segundo o partido, as ações e omissões de Bolsonaro infringem diferentes princípios fundamentais da República: vida, saúde, impessoalidade e moralidade administrativas.

Segundo o PSDB, quando o presidente resiste publicamente fazer uso da máscara facial durante eventos institucionais de governo, como inauguração de obras públicas, ele abusa do Poder e acaba por interferir na Administração Pública, tornando-a ineficiente.

A legenda diz que Bolsonaro, "em flagrante desvio de finalidade nos atos e ações de governo, viola o Direito fundamental à vida e à saúde, na medida em que, de modo contumaz, desrespeita todas as medidas e orientações emanadas pela Administração Pública Federal (Ministério da Saúde e Anvisa, dentre outras) e expressamente incentiva a população brasileira a não as obedecer".

A legenda alega que não há "qualquer tipo de moralidade" na conduta do presidente, que "trata a vida e a saúde de centenas de milhares de brasileiros com absoluto descaso e até certo desdém ao proferir expressões chulas, incompatíveis com o posto". No último dia 17, o presidente chamou de "idiotas" os brasileiros que ficam em casa, seguindo recomendações de autoridades sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus.

"A indiferença salta aos olhos. Diante de tanta penúria, tanta morte, tanta dificuldade, tanta dor enfrentada pelos brasileiros, o Presidente os trata com absoluto desprezo, abandonando a população à própria sorte. Mas, a imoralidade é indubitável não em razão das palavras, mas em razão dos atos do Requerido: ao desrespeitar de modo contumaz as medidas sanitárias, e incentivar a população a descumpri-las, afirmando tratar-se de "frescuras" e "mimimi", o próprio Presidente cria um grave risco de saúde pública para o povo - povo esse cujo bem-estar tem por maior garantidor e responsável a figura do Presidente", registra a ação.

Este vídeo pode te interessar

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais