Justiça trabalhista TST diz que greve dos Correios não é abusiva e determina compensação dos dias parados Tribunal determinou o retorno imediato ao trabalho nesta sexta-feira (25)
Decisão judicial TSE mantém multa de R$ 25 mil a Muribeca por propaganda antecipada A ação contra o deputado estadual havia sido movida na Justiça estadual pelo diretório municipal do PDT, por fatos ocorridos nas eleições de 2024
Multa de R$ 10 mil Gilvan é condenado por violência política de gênero contra Camila Valadão Caso ocorreu em dezembro de 2021, quando ambos eram vereadores de Vitória; ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES)
"Inconsistências" Justiça suspende leilão da Itapemirim previsto para ocorrer no fim de março Decisão foi proferida na tarde de segunda-feira (17) e considera inconsistências no edital apontadas por outra empresa de ônibus
Caso Milena Gottardi Condenado por morte de médica no ES, Hilário usa Enem para pedir redução de pena Ao negar provimento ao recurso do ex-policial, o ministro Herman Benjamin afirma que o pedido deveria ter sido encaminhado ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Facada no peito Polícia pede prisão de homem suspeito de matar jovem com facada na Rua da Lama Breno Rezende de Carvalho, de 25 anos, morreu após ser atingido com um golpe fatal no peito, na madrugada de sábado (15), em Vitória; Vilson Luiz Ballan é apontado como autor do crime
Felipe Gomes Manhães Dia Internacional do Consumidor: nós brasileiros podemos nos orgulhar Mesmo tendo quase 35 anos de vigência, nosso código é um dos mais modernos do mundo. Além dele, temos diversas outras leis que tratam do tema
Em Rio Novo do Sul Justiça afasta vereador e servidor por suspeita de desvio de verbas no ES Decisão atende a uma solicitação do Ministério Público do Espírito Santo por suspeita de desvio de recursos públicos que pode passar de R$ 1,6 milhão
Semana de Regularização Tributária Mutirão vai negociar débitos de IPTU e ISS em 7 cidades do ES De segunda (17) a sexta-feira (21), Tribunal de Justiça do Espírito Santo realiza ação com contribuintes em municípios para reduzir o número de dívidas tributárias
Alagoas Justiça condena responsáveis por exame que teria rompido hímen de paciente Conforme a decisão, houve negligência e imprudência e o exame teria sido invasivo e desnecessário, causando sofrimento físico, emocional e psicológico à mulher