Sair
Assine
Entrar

Entre para receber conteúdo exclusivo.
ou
Crie sua conta A Gazeta
Recuperar senha

Preencha o campo abaixo com seu email.

Imagem de destaque
Imóveis

Financiamento particular no crédito imobiliário: o freio do CNJ

Em vez de restringir a solução a um grupo específico, o STF tende a reafirmar que qualquer entidade financeira pode celebrar contrato particular de financiamento imobiliário, com a garantia prevista na lei
Incentivo

TJES vai pagar verba extra para juiz trabalhar em "comarca de difícil provimento"

Ato publicado pelo Tribunal segue determinação do CNJ. Objetivo é evitar que unidades judiciais fiquem sem magistrado titular por longos períodos
Imagem de destaque
Leonel Ximenes

Cartórios do ES lançam conta que reduz calote e insegurança nos negócios

Ferramenta digital garante que valores só sejam liberados após cumprimento de cláusulas contratuais
A Conta Notarial foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Igualdade

Protocolo de gênero do CNJ para julgamentos precisa ser protegido

Com o aval do próprio Poder Judiciário, o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero é um dos projetos mais interessantes e potentes já implementados no sentido de eliminação de injustiças históricas
Imagem de destaque
Adsense
Poder Judiciário

Decisão do CNJ mantém suspensão de auxílio-moradia a juízes do ES

Na ação ajuizada no Conselho Nacional de Justiça, os magistrados pediam suspensão das decisões que barraram o pagamento, com o consequente restabelecimento do benefício
Imagem de destaque
I Mutirão Processual Penal

Justiça vai revisar prisões por pequenas quantidades de maconha no ES

Ação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) tem foco em reavaliar processos com base em decisão do STF que descriminaliza porte de até 40 gramas da droga para uso pessoal
Imagem de destaque
Poder Judiciário

CNJ mantém condenação de juiz do ES acusado de assédio contra servidores

Juiz Adelino Augusto Pinheiros Pires foi condenado, pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), à pena de remoção compulsória, em agosto de 2023
Imagem de destaque
Adsense
Determinação nacional

CNJ manda TJES responder sobre nepotismo no Poder Judiciário capixaba

O texto do ofício assinado eletronicamente pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, diz que o objetivo da medida é combater a prática de nepotismo nos tribunais
Imagem de destaque
Disputa

Juiz aposentado tenta barrar avaliação de idoneidade da OAB-ES para advogar

Ordem reabriu procedimento este ano; em fevereiro o CNJ confirmou sentença que condenou  Vanderlei Ramalho Marques a aposentadoria compulsória
Imagem de destaque
Justiça

Fechamento do manicômio judiciário: enfim, a liberdade e o tratamento adequado

O certo é que essas pessoas precisam de cuidados em liberdade e não recolhidas em Unidades de Custódia. O Estado precisa prover as condições para que elas recebam tratamento adequado
Imagem de destaque
Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados