Serra adota Patrulha Maria da Penha para frear violência contra a mulher

Um levantamento sobre a violência letal na Serra revela que entre os anos de 2017 e 2025, mais de um terço de todos os homicídios dolosos de mulheres no município foram classificados como feminicídio. Dos 81 assassinatos registrados no período, 30 foram motivados por questões de gênero, o que representa 37% do total.

Os números mostram que, para cada três mulheres assassinadas na cidade, mais de uma foi vítima de um crime de ódio ou posse, muitas vezes cometido por parceiros ou ex-parceiros. O dado expõe a face mais cruel da violência doméstica e familiar, acendendo um alerta sobre a segurança das mulheres na Serra.

Para frear a escalada da violência, a aposta mais recente do município é a Patrulha Maria da Penha, criada em agosto deste ano. Coordenada pela Secretaria de Defesa Social (Sedes) em parceria com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (Seppom), a iniciativa é operada pela Guarda Civil Municipal (GCM) e visa a fortalecer a rede de proteção.

De acordo com a gestão da cidade, no primeiro mês de operação, o serviço atuou em quatro acionamentos para atender mulheres vítimas de violência. O principal objetivo é acompanhar situações de risco, fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas e realizar visitas periódicas para monitorar a segurança das vítimas.

A gestão defende que a rede de apoio, incluindo o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cramvis) e a Casa da Rosa, tem se fortalecido. "A expressiva redução dos feminicídios no município demonstra que as mulheres estão sendo alcançadas e protegidas com maior antecedência. O compromisso da gestão é seguir ampliando essa rede, reforçando as ações preventivas e garantindo que cada vez menos mulheres cheguem ao extremo da violência letal."

O feminicídio, incluído no Código Penal brasileiro em 2015, é a instância máxima da violência de gênero. Ele é caracterizado como um assassinato que envolve violência doméstica, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Diferentemente de outros homicídios, a motivação aqui não é latrocínio ou briga entre facções, mas sim o sentimento de posse e o ódio direcionado à vítima por ela ser mulher.

Os dados, que reúnem estatísticas de segurança pública, levantam questionamentos sobre a eficácia das políticas de prevenção e da rede de apoio disponível para mulheres em situação de risco na cidade.

Diante deste cenário, a reportagem buscou respostas da Prefeitura da Serra. A gestão municipal reconhece a gravidade dos dados, mas aponta para uma redução expressiva nos casos recentes, fruto de novas políticas públicas.

Questionada sobre a cidade ter o maior número de casos de feminicídios do Espírito Santo em oito anos, a Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Comunicação (SECOM), afirmou avaliar o dado "com muita seriedade", pois ele evidencia que a violência de gênero é um fator determinante em grande parte das mortes de mulheres.

No entanto, a prefeitura ressalta que o cenário recente tem mostrado avanços. "O município tem registrado uma importante redução no número de feminicídios, fruto de políticas públicas consistentes. Em 2022, a Serra alcançou o marco histórico de não registrar nenhum caso de feminicídio", informa a nota.

Segundo a administração, os resultados positivos continuam: "O fato de termos chegado à segunda quinzena de setembro de 2025 com apenas um feminicídio no município é a prova de que as políticas adotadas têm surtido efeito".

• O que é? É um serviço especializado da Guarda Civil Municipal (GCM), em parceria com as secretarias de Defesa Social e de Políticas para as Mulheres, para proteger mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero.
• Como funciona? A Patrulha é acionada pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cramvis) para atender casos de descumprimento de medidas protetivas, realizar buscas ativas e outras ações de acompanhamento e segurança.
• Quem pode ser atendida? Mulheres vítimas de violência que já são acompanhadas pelo Cramvis. O acionamento é feito exclusivamente pelos profissionais do centro de referência.
• Precisa de medida protetiva? Não. Segundo a prefeitura, basta haver a quebra de um direito da mulher para que a situação seja analisada e, se necessário, a Patrulha seja mobilizada.

Este conteúdo foi escrito por uma aluna do 28° Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta, sob orientação da editora Mikaella Campos.