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CNJ afasta desembargador de MG que absolveu acusado de estupro de vulnerável

Conselho confirma ter ouvido cinco pessoas que acusam o magistrado de abuso sexual; desembargador não comenta

Alessandra Antunes Coelho

STF autoriza a suspensão/retenção de passaporte e CNH de devedores

Corte validou o entendimento de que essas medidas podem ser utilizadas, desde que sejam adequadas ao caso concreto. Com isso, a expectativa é que cada vez mais juízes as utilizem, determinando a suspensão/apreensão do passaporte e da CNH

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Conceição da Barra

Ex-policial é condenado a 19 anos de prisão por morte de empresário no ES

Júri popular condenou Rômulo Augusto Calegari pelo homicídio de Carlos Antônio Comério, cometido em 2006; ex-militar poderá recorrer em liberdade

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Ocupação irregular

Justiça dá 30 dias para famílias desocuparem área ambiental em Anchieta

Segundo a decisão, pelo menos cinco núcleos familiares vivem em casas que devem ser demolidas; município afirmou que moradores já foram multados e são assistidos

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Danos morais e materiais

Moradora de Ibatiba cai enquanto foge de cão e obtém indenização de R$ 7 mil

Mulher sofreu a queda após bater em uma barraca de feira do município, ao ser atacada por um cachorro de rua; acidente aconteceu em abril de 2019

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MP denuncia motorista que atropelou seis pessoas em São Gabriel da Palha

Atropelamento ocorreu em janeiro deste ano e após atingir as vítimas, o motorista fugiu do local. A denúncia acusa o homem de seis tentativas de homicídio, lesão corporal culposa e porte ilegal de arma de fogo

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Vitor Gonçalves Machado

O Direito é aquilo que os juízes dizem que é?

Não se pode esperar que um juiz seja bom em suas atividades profissionais quando teve um bom café da manhã, ou seja ruim quando tenha assistido à derrota do seu time de futebol na noite anterior

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Foragido da Justiça de MG furta ambulância no ES e acaba preso

O homem relatou à polícia que pegou a viatura para ir a Linhares com objetivo de se internar em uma casa de recuperação

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Cabe ao Estado, com urgência, regulamentar as redes sociais

A despeito do atual contexto normativo, as leis existentes parecem não ser suficientes para conciliar os direitos envolvidos, já que, não raramente, as “big techs” do setor de comunicação e redes sociais insistem em não cumprir a lei

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Juízes promovidos

As vagas de desembargador que vão surgir no TJES em 2023

Ao menos três membros da Corte vão completar 75 anos, idade em que a aposentadoria é obrigatória no serviço público

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