Senado aprova projetos que antecipam idade mínima para mamografia no SUS

Nesta quarta-feira (9) a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal aprovou dois projetos que diminuem a idade mínima para acesso à mamografia pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e pelos planos de saúde. Os PLs 3021/2024 e 499/2025, respectivamente, antecipam o exame para 30 anos, em caso de mulheres com histórico familiar de cânceres de mama, colo de útero e colorretal, e para 40 anos para início do exame anual de rastreamento.

No Brasil, hoje a mamografia é realizada no SUS em pacientes com idades entre 50 e 69 anos no intervalo de dois anos. Segundo o Senado, a mudança busca melhorar a chance de cura com diagnóstico precoce, já que 25% das mulheres diagnosticadas com câncer de mama no país têm menos de 50 anos.

A Consultoria de Orçamentos do Senado afirma ainda que a inclusão de uma nova faixa etária para realização do exame terá um impacto de aproximadamente R$ 100 milhões no ano de 2026.

Relatora dos projetos, a senadora Damares Alves (Republicanos/DF) diz que o custo é pequeno diante dos benefícios sociais e de saúde pública. "Isso não vai falir a nação, isso vai salvar vidas, vai evitar leitos ocupados, vai deixar mulheres saudáveis para produzir mais, para voltar para o mercado de trabalho", afirma. (coloquei porque ela é a relatora, mas não sei se é necessário).

O CFM (Conselho Federal de Medicina) defende o início da mamografia aos 40 anos e estima que o adiantamento pode reduzir em 50% a mortalidade de pacientes com câncer.

O segundo projeto aprovado garante rastreamento por mamografia para pacientes com mais de 30 anos que tenham histórico familiar de câncer em parentes de até segundo grau.

Na junção dos textos, a senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) incluiu aos projetos os planos de saúde --que, com a aprovação, devem realizar mamografia, sem limite de quantidade ou frequência, em pacientes com mais de 30 anos com histórico familiar ou mutação genética.

Em março deste ano, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decidiu que planos de saúde devem rastrear câncer de mama em pacientes a partir dos 40 anos.

Segundo o Senado, os projetos foram aprovados em decisão terminativa e seguem para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para que sejam votados no Plenário do Senado.