Reforma tributária: Bernard Appy explica por que o ES deve se beneficiar

Secretário extraordinário da reforma tributária, do Ministério da Fazenda, fala sobre como as potencialidades do Estado podem ajudar a mitigar efeitos das mudanças nas cobranças dos tributos

As mudanças na tributação sobre o consumo previstas na reforma tributária têm  preocupado o Espírito Santo, que prevê perda na arrecadação e aumento dos benefícios para estados mais populosos.  

O texto da reforma está sendo discutido no Senado e deve ser votado até o final do ano. Apesar da preocupação do Estado, o economista Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária, do Ministério da Fazenda, garante que o Espírito Santo vai se beneficiar com a reforma tributária.

O principal formulador do texto apreciado no Congresso participou do painel Reforma tributária: Impactos da Simplificação Tributária na Competitividade e no Desenvolvimento Regional, no segundo dia do Pedra Azul Summit 2023, na manhã deste sábado (28). A conversa foi mediada pelo colunista de Economia e Negócios de A Gazeta, Abdo Filho.

Durante a fala a líderes empresariais e políticos do Estado, Appy explicou os motivos pelos quais acredita que o Espírito Santo vai ter vantagens com a reforma tributária. 

Para ele, o impacto sobre a arrecadação na migração para o destino vai ter efeito mitigado de duas formas: transição longa de 50 anos e um mecanismo de seguro-receita, que foi ampliado em 5%. Appy destacou que nenhum ente da federação vai ter mais de 17% na perda de participação.

“No novo sistema, você vai ver que quem é mais eficiente se dá bem. Esse é o ponto relevante. Nesse ponto, a economia do Espírito Santo está muito bem posicionada para se dar bem na reforma tributária. A qualidade da gestão pública claramente está acima de outros estados, isso é muito bom”, frisou.

O secretário destacou que um dos diferenciais também é a qualidade do empresariado do Estado, que trabalha em conjunto com governo do Estado, destacando que isso não existe em outras áreas do Brasil. “A reforma vai mudar a forma de desenvolvimento. Isso não vai ser ruim, vai ser bom, tenho certeza disso. Podem me cobrar daqui a 20 anos. Tenho certeza que o Espírito Santo vai se dar bem porque é um Estado que tem uma boa gestão tanto no setor público como no privado”, afirmou.

Ele também apresentou suas preocupações com o aumento das exceções no texto que vai ser votado no Senado, o que pode aumentar a carga tributária. Mas, considerando o sistema atual, mesmo com as exceções, o resultado será muito melhor. 

Em relação às discussões sobre benefícios e prejuízos dos setores da economia, Appy afirmou que todos serão beneficiados. O destaque fica para a indústria, com maior perspectiva de impacto positivo. “A indústria será a mais beneficiada num sistema que corrige distorções, porque hoje é o setor mais prejudicado com a carga tributária. O setor de serviços e agropecuária também devem crescer” aponta.