Oferta de US$ 300 bilhões para países pobres evita fracasso em reunião da ONU sobre clima

Negociadores da cúpula climática das Nações Unidas deste ano - a COP29 em Baku, no Azerbaijão - chegaram a um acordo na madrugada deste domingo (noite de sábado, no horário do Brasil) para ajudar países em desenvolvimento a lidar com os efeitos das mudanças climáticas.

O repasse será de pelo menos US$ 300 bilhões (o equivalente a R$ 1,74 trilhão) por ano até 2035. A oferta anterior era de US$ 250 bilhões, mas ela foi rejeitada.

O acordo foi fechado após um dia cheio de incertezas e duas semanas de longas negociações.

O texto diz que os países desenvolvidos devem "assumir a liderança" do processo.

Isso aparentemente deixa a porta aberta para contribuições de outras nações como a China, embora não sejam obrigadas a fazê-lo.

Outra definição é que os US$ 300 bilhões incluem fontes públicas e privadas - então nem tudo teria que ser pago diretamente pelos governos.

O texto ainda inclui uma ambição mais ampla de tentar chegar a US$ 1,3 trilhão até 2035 - esse é o valor que, segundo um relatório recente apoiado pela ONU, as nações em desenvolvimento precisam para lidar com as mudanças no clima.

No entanto, a possibilidade de que se chegue a US$ 1,3 trilhão é tratada com uma linguagem mais fraca, e entende-se que envolveria mais financiamento privado do que a meta principal de US$ 300 bilhões, além de possivelmente incluir empréstimos.

Empréstimos não são bem vistos pelos países em desenvolvimento porque eles temem um aumento de suas dívidas.

Horas antes do anúncio do acordo pelo presidente da COP, Mukhtar Babayev, as negociações quase fracassaram.

A Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS), que representa pequenas nações insulares de baixa altitude, chegou a deixar as negociações dizendo não se sentir ouvida no processo. Posteriormente, o grupo regressou às conversas.

O anúncio do acordo foi recebido com aplausos e comemorações na plenária.

Georgina Rannard, repórter de Clima da BBC, disse que o acordo representa uma "vitória para as nações em desenvolvimento que vieram aqui para pedir um novo compromisso significativo das nações desenvolvidas para ajudar a pagar pelo enfrentamento das mudanças climáticas".

"Muitas nações dirão que não é o suficiente, mas o fato de as nações terem permanecido aqui para aprovar o acordo sinaliza que é um começo", ela afirma.

Mas nem todos comemoraram.

A representante da Índia nas negociações disse se opor "totalmente" ao acordo.

Ela disse que o processo de tomada de decisão foi injusto e excluiu nações, e que a meta de US$ 300 bilhões é "uma soma insignificante".

"Não é propício para a ação climática que é necessária para a sobrevivência do nosso país", afirmou.

O acordo também reiterou o acordo fechado no ano passado sobre a transição de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás) rumo a energias mais limpas.

Muitos países temiam que esse ponto não constasse no texto final.

O texto, porém, afirma que "os combustíveis de transição podem desempenhar um papel na facilitação da transição energética, ao mesmo tempo em que garantem a segurança energética".

O gás – um combustível fóssil – tem sido frequentemente considerado um combustível de transição.

O texto então pode ser interpretado por alguns países como uma desculpa para continuar extraindo e queimando gás.

Outro acordo anunciado em Baku trata do chamado mercado de carbono.

Esse é um sistema bastante complicado pelo qual "créditos de carbono" — papéis que representam uma tonelada de emissões de dióxido de carbono — podem ser comprados e vendidos.

A ideia é que os países possam usar créditos de carbono para ajudar a atingir suas metas de emissões, comprando-os de outros.

O país comprador pode financiar um projeto de reflorestamento no exterior, por exemplo.

Os defensores dos mercados de carbono dizem que eles são cruciais para garantir que as metas climáticas sejam cumpridas da maneira mais econômica possível.

Os países mais ricos gostam disso porque pode ser muito mais barato e fácil comprar créditos de carbono do que fazer mudanças estruturais em casa.

Também pode ser transformador para economias emergentes, que podem se beneficiar em até US$ 250 bilhões por ano, segundo os apoiadores do sistema.

Mas há preocupações de que, se os mercados de carbono não forem regulamentados adequadamente, eles podem não levar a cortes de emissões reais e permanentes.

Então, os negociadores têm tentado colocar salvaguardas extras em prática — um processo que levou nove anos desde que o texto sobre mercados de carbono surgiu no acordo climático de Paris de 2015.