Vai negociar o imóvel com o dono? Fique atento a esses cuidados

A negociação de um bem de alto valor, como um imóvel, sempre precisa de atenção. Para fugir das taxas de corretagem, é muito comum que os interessados procurem diretamente o atual proprietário, sem o auxílio de um profissional do setor imobiliário. A alternativa é viável, mas por se tratar de um processo burocrático, para que tudo ocorra da forma correta, ambas as partes precisam considerar alguns detalhes.

Um erro comum entre as pessoas que compram um imóvel direto com o proprietário é confiar apenas no contrato de compra e venda, deixando o restante dos documentos para depois. Mas o advogado especialista em direito imobiliário Carlos Augusto Motta Leal alerta: contrato de compra e venda assinado não significa que o imóvel tenha mudado de proprietário. “O contrato particular de compra e venda é uma manifestação de vontades de ambas as partes. Ele tem validade, as partes têm que cumprir suas obrigações, mas apenas a transferência de propriedade realizada em cartório completa a negociação.”

O diretor de registro de imóveis do Sindicato dos Notários e Registradores (Sinoreg-ES), Luiz Claudio da Rocha, afirma que há uma tabela que explicita os valores de cada transferência de propriedade, de acordo com a faixa de preço do imóvel. “Após assinar o contrato de compra e venda, o procedimento correto é que se procure um cartório de notas e, depois, com a escritura em mãos, o cartório de registro de imóveis. Não adianta ter o documento e guardar na gaveta”, explica.

O advogado Roberto Merçon alerta que comprar um imóvel direto com o proprietário pode ser um risco se os devidos cuidados não forem tomados. Ele exemplifica que o vendedor pode estar querendo “se livrar” de uma dívida que leva o bem a penhor. “Quem está comprando deve exigir certidões que confirmem que não há nenhuma pendência jurídica sobre o imóvel.”

O especialista alerta ainda que, a partir do pagamento, não se pode esperar muito para fazer a transferência da propriedade. “Muitas pessoas compram, mas não transferem o imóvel para o nome delas no cartório porque é caro. Esperam terminar de pagar o bem e, quando vão ver, o vendedor já perdeu a casa”, exemplifica.