O governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso um projeto de lei que praticamente acaba com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. O PL 6.195/2019 permite que as empresas substituam a contratação pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais.
O recolhimento mensal, no caso das empresas que não cumprirem a cota, será feito a uma conta da União, que abastecerá programa de reabilitação física e profissional. A criação dessa política de recuperação para o trabalho já era prevista na medida provisória 905, que criou o Programa verde amarelo de estímulo ao emprego.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que a substituição da contratação de um trabalhador com deficiência pelo pagamento de uma contribuição à União pode gerar uma arrecadação de R$ 2,4 bilhões ao governo.
A proposta teve reação negativa de parlamentares e de grupos organizados. No Facebook de A Gazeta, os leitores também se manifestaram sobre os assuntos. Confira alguns comentários:
Lamentável. Esse projeto é muito importante para os deficientes. Espero que os empresários ignorem essa nova posição do governo e deixem como está, pois os deficientes se sentem valorizados e realizados por ter a sua independência diante da sociedade cheia de preconceitos. (Paula Lima)
Em uma época em que se busca a inclusão social e a igualdade material da gente, por meio de vários aspectos, destacando-se a inclusão no mercado de trabalho, este governo tenta a violar direitos sociais de 45 milhões de pessoas. (Rafael Moraes)
Só faz as coisas para prejudicar o trabalhador e beneficiar o empresário. Governo que governa para os ricos. (Hyngrid Callegari)
Isso é tão triste, e as pessoas parecem não se importar… (Pedro Teixeira)
Essa eu quero ver alguém defender! Uai! Discurso em Libras na posse para quê??? (Priscila Alves)
Na verdade, o que existe é uma reformulação para adaptar se a realidade do novo governo! Muita coisa errada. Governo tem feito muito pelos deficientes. (Bruno Falce)
Mas não tem que obrigar mesmo não, tem que promover incentivos, mas nunca obrigar. Eu nunca vi inclusão se fazer com autoritarismo. Que tal zerar o imposto na folha de pagamento do deficiente CLT? Tem gente falando em democracia, inclusão, ao mesmo tempo que defende autoritarismo do Estado em uma organização privada. (Felipe Pretti)
Se teve que obrigar é porque foi a única forma de incluir essas pessoas. Agora sem a obrigatoriedade vão sempre preferir as pessoas "normais". (Raphael Silva)
O mais revoltante é o povo concordar e defender. Triste esse povo brasileiro. (Ana Paulla Souza)
Bolsonaro disse em vídeo que governaria para as maiorias. Só está cumprindo o que prometeu. (Rosi Meireles)
Todos nós somos deficientes, alguns deficientes físicos, outros deficientes ocultos. Mas, sinceramente, a pior deficiência é aquela invisível aos olhos: A deficiência de caráter, a deficiência do preconceito, deficiência de amor ao próximo, a deficiência da alma! Nem todas essas deficiências têm cura, mas quando você se aceita tem tratamento, portanto se olhe bem profundamente, enxergue sua deficiência e vá atrás do seu tratamento. Comece se conhecendo e reconhecendo suas fraquezas, respeite a limitação alheia, não estacione na vaga não reservada a você, não se aproveite do caixa preferencial. Respeite o próximo. Se todos tratassem sua deficiência de alma teríamos um Brasil mais igualitário. (Brenda Paresque Campos)
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