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Em protesto contra Marco Temporal, indígenas fecham rodovias em Aracruz

Em protesto contra Marco Temporal, indígenas fecham rodovias em Aracruz

De acordo com a PM, pontos onde há bloqueios estão em pare e siga, com liberação para a passagem de veículos a cada 30 minutos

Publicado em 7 de junho de 2023 às 08:52

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Protesto gera fila de veículos formada na ES 010, em Aracruz,
Protesto de indígenas provoca fila de veículos na ES 010, em Aracruz. (Reprodução/Redes Sociais)

Comunidades indígenas bloqueiam três rodovias estaduais em Aracruz, no Norte do Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (7), desde as 6 horas. De acordo com a Polícia Militar, as interdições ocorrem em intervalos de cerca de 30 minutos e, depois, os veículos são liberados para seguir viagem. Foi confirmado, também, que veículos de empresas da região não estão tendo permissão para passar.

A PM informou que, neste momento, há quatro pontos de interdição. Dois deles estão na ES 010. Os outros dois são na ES 456 (Rodovia Primo Bitti) e na ES 257. Confira abaixo:

  • ES 010: na altura da Aldeia Boa Esperança, próximo ao posto de trânsito da PM
  • ES 010: na altura da aldeia do Córrego do Ouro
  • ES 456: na altura da Aldeia Irajá
  • ES 257: na altura da Aldeia Pau Brasil

As manifestações são contra o Projeto de Lei (PL) 490 do Marco Temporal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, no último dia 31, e segue para o Senado. O PL determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

As aldeias estão mobilizadas e realizam protestos desde então. Naquele dia, o trânsito ficou fechado em três trechos de rodovias estaduais por aproximadamente 12 horas. Nos dias seguintes, a ES 010 permaneceu interditada, com a liberação para os veículos a cada 20 minutos.

Agora os olhos das comunidades indígenas estão voltados para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde, nesta quarta-feira (7), está pautado para ser votado um caso que pode ter impacto no tema de demarcação de territórios. O caso em análise é de disputa de terras em Santa Catarina, que pode ter repercussão geral e valer para outros semelhantes.

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