Quatro estabelecimentos comerciais de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, foram interditados por desrespeitarem as regras de funcionamento durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Segundo a prefeitura, eles já haviam sido notificados mais de uma vez.
A interdição foi realizada pela equipe responsável pela fiscalização do cumprimento das medidas de restrição nos setores de comércio e serviços, que já vistoriou 1.155 estabelecimentos, apurou 181 denúncias e emitiu 290 notificações.
Os fiscais têm autorização para notificar e autuar o estabelecimento, e a prefeitura explica que o comércio que descumprir a ordem de suspensão de funcionamento é notificado a encerrar, de imediato, as atividades.
Caso não cumpra a notificação, será aplicada a penalidade de cassação da licença de localização e funcionamento. Se necessário, os fiscais podem requisitar força policial para cumprimento da determinação.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jonei Petri, fala que a equipe continua nas ruas, mas que a população também pode ajudar denunciando quem está desrespeitando as regras.
As equipes continuarão com os trabalhos de fiscalização diária para verificação do cumprimento das medidas de distanciamento social. Por isso, é muito importante que cada cidadão se conscientize da sua própria responsabilidade, denunciando quem desrespeita, cumprindo as medidas de higiene e saúde e, principalmente, saindo de casa somente se for estritamente necessário, disse o secretário.
Os fiscais, que estão percorrendo os bairros e distritos do município, também orientam quem está nas ruas sobre o distanciamento mínimo que deve ser mantido entre as pessoas para evitar aglomerações.
COMO DENUNCIAR
A Prefeitura de Cachoeiro informa que para denunciar os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que não cumprem as restrições, os moradores devem ligar para o número 190 (Ciodes).
A Ouvidoria Geral do Município também recebe denúncias pelo Portal do Cidadão (www.cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral), pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones 156 e (28) 98814-3357 (WhatsApp; ligações, somente para solicitação de serviços da Assistência Social). O atendimento da Ouvidoria por telefone é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Outra opção é o aplicativo de celular TodosJuntos, que pode ser baixado gratuitamente.
