Vitória é 4ª melhor capital do país, mas precisa superar 8 desafios

Com base na análise de indicadores das áreas da segurança, educação, saúde e saneamento, a qualidade de vida da população da Capital do Espírito Santo foi avaliada como a 20ª melhor do país — considerando apenas as capitais, Vitória ocupa o 4º lugar. É o que aponta o estudo Desafios da Gestão Municipal (DGM) de 2024, realizado pela Macroplan Analytics, que observa os 100 maiores municípios brasileiros.

Entre as cidades da Grande Vitória, a Capital é a cidade que apresenta as melhores taxas em relação ao saneamento (31ª posição no ranking geral e 7ª entre as capitais), à segurança (60º lugar entre os 100 municípios e 10º no ranking das capitais) e à educação. Nesta última área, o município se destaca, sendo o 10º melhor do país e a 1ª capital. Apenas na saúde, Vitória perde para a cidade canela-verde: Vila Velha ocupa a 16ª posição no ranking da área.

Apesar da posição positiva no ranking e da pontuação — Vitória alcançou 0,683 pontos, apenas 0,082 a menos que a 1ª colocada, Maringá (PR) — a cidade capixaba perdeu 6 posições na última década e a gestão municipal tem desafios a superar: as taxas de mortalidade infantil, mortes no trânsito, eficiência do Ensino Fundamental 2 da rede pública e de tratamento de esgoto estão piores do que o ideal.

De acordo com Gustavo Morelli, sócio diretor da Macroplan e coordenador do estudo, a sinalização dos problemas enfrentados municipalmente estimula a melhoria da gestão pública e também a cobrança da sociedade em torno dos resultados esperados, visto que evidencia os avanços e dificuldades de cada cidade.

Para Morelli, a visão comparativa proporciona, aos gestores municipais, uma análise mais precisa dos dados. “Muitas vezes, o gestor público não conhece os dados do seu município, ou conhece apenas os seus e não de toda a região. Olhar tudo junto, comparando de um modo fácil com cidades similares, permite que o gestor entenda não só quais são os seus desafios — em que área ele vai bem, em que área não vai tão bem assim —, mas também mostra onde ele poderia buscar uma solução para as áreas que não vão bem”.

Para que o relatório sirva como base para políticas públicas mais assertivas, os desafios municipais são divididos em três categorias:

• O desafio de trajetória indica que houve uma piora ao longo da década — o DGM compara os dados obtidos em 2022 ou 2023 com os de 2010 ou 2011, a depender da periodicidade da coleta de informações. Neste caso, a piora é nos números absolutos.
• Já o desafio de nível sinaliza que há uma melhora em números absolutos, mas ela ainda não é suficiente para que a taxa alcance o patamar adequado — chamado de valor de referência. Por isso, o município pode perder posições no ranking para aqueles que melhoraram “mais rápido”.
• Por fim, o desafio crítico engloba as duas questões: além de estar abaixo do ideal, o índice também piorou ao longo do tempo.

Sobre os indicadores que são utilizados no estudo, Morelli explica que foram selecionados os de fontes públicas e oficiais; os que são atualizados com frequência; e, por fim, os que indicam melhor se o objetivo final daquela área foi cumprido ou não.

“Na educação, o resultado principal que pode ser observado é se o aluno aprendeu ou não. Na segurança, o mais grave é o óbito, então o objetivo é manter todos vivos. No saneamento, é levar água e esgoto tratado para toda a população. Na saúde, evitar que as crianças morram ou que os adultos morram antes da hora. Então os dados usados são esses, que vão nos resultados finalísticos de cada área”, explica o coordenador do estudo.

A partir destes apontamentos, é possível identificar, em Vitória, quais problemas são mais graves e, por isso, devem estar no centro das ações administrativas nos próximos anos, e quais precisam de soluções mais ágeis para garantir maior qualidade de vida da população e manter a posição de destaque da cidade.

Neste ano, a Capital é a 10ª cidade — e a 1ª capital — no ranking da Educação. Em 2010, no entanto, ocupava a 4ª posição. O desafio de nível na área é o Ensino Fundamental 2 da rede pública, em que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) está abaixo do nível de referência: 5,5. Na cidade, o Ideb de 2023 ficou em 4,9, enquanto o de 2011 era 4,1.

Apesar da melhora na pontuação, a cidade ficou para trás no ranking, perdendo posições. “Na maior parte dos casos onde se perdeu a posição, o que aconteceu ao longo do tempo foi que houve uma melhora, mas a melhora foi em uma velocidade mais lenta do que em outros municípios”, explica Morelli.

Já o Ideb do Ensino Fundamental 1 teve a maior variação na década ao subir 25 posições: foi do 54º lugar em 2011 (quando alcançou 4,9 pontos) para o 29º em 2023 (6,1 pontos). Positivamente também aparecem as taxas de matrículas em creches (76,6% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas) e de matrículas na pré-escola (100% das crianças de 4 a 5 anos).

De acordo com o Secretário de Gestão e Planejamento de Vitória, Regis Mattos, diversas medidas têm sido adotadas para melhorar o ensino da Capital, como a ampliação das escolas de tempo integral e de atividades complementares culturais, esportivas e tecnológicas. Segundo Mattos, a gestão também pretende investir em capacitar professores e melhorar a infraestrutura do sistema educacional, reformando e construindo novas unidades de ensino.

No ranking de Segurança, Vitória subiu 15 posições e está em 60º lugar, sendo a 10ª melhor capital brasileira. Apesar do avanço, tanto a taxa de homicídios quanto a de mortes no trânsito estão piores que os níveis de referência, representando desafios para a gestão.

Para os homicídios, a taxa não deveria ultrapassar 10 a cada 100 mil habitantes — a de Vitória está em 27,9. Já as mortes no trânsito devem permanecer abaixo de 8,7 a cada 100 mil pessoas, mas Vitória tem 9.

Lidar com os problemas da área, de acordo com Mattos, é mais complexo. “Depende de um trabalho conjunto com as forças Federais, Estaduais e a Guarda Municipal, que tem exercido seu papel”. Para o secretário, o ideal para melhorar os índices é “continuar trabalhando de forma integrada com outros órgãos e investindo na parte tecnológica, de inteligência artificial e videomonitoramento”.

Além disso, Mattos conta que a Guarda Municipal está sendo ampliada — por meio da realização de concursos — e que há investimentos buscando melhorar a infraestrutura e qualificar os servidores de segurança.

A Saúde foi a área que mais perdeu pontos e posições na Capital. Hoje, Vitória tem o 22º melhor índice de saúde do Brasil (6º entre as capitais), 13 lugares abaixo do que há uma década.

Nesta área, a mortalidade infantil é um desafio crítico. Ou seja, o número absoluto de mortes aumentou na última década e, ao mesmo tempo, a taxa é pior que o nível de referência. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o ideal é que o número de mortes seja menor que 10 (a cada mil crianças nascidas vivas). Em Vitória, em 2022, a taxa registrada foi de 10,9. Em 2010, 10,1. A taxa de nascidos vivos com pré-natal adequado também está abaixo do ideal - pelo menos 80% -, chegando a 78,3%.

Outro desafio na área diz respeito à mortalidade prematura por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (quando adultos de 30 a 69 anos morrem por doenças cardiológicas, por exemplo). Neste caso, houve uma piora ao longo dos anos, visto que, atualmente, morrem 290,7 pessoas a cada 100 mil habitantes — enquanto em 2010 eram 290,4. O Secretário de Gestão e Planejamento conta que a Secretária de Saúde do Município tem se esforçado para “recuperar o atraso de gestões anteriores”. Mattos também reforça a importância da cobertura de atenção básica e das equipes de Saúde da Família.

Após subir 9 posições, Vitória chegou à 31ª colocação (7ª capital) no ranking que avalia Saneamento e sustentabilidade. No entanto, os índices de atendimento de esgoto e esgoto tratado estão piores do que os níveis de referência (maior que 90% para ambos). Em 2022, 86,1% da população era atendida e 76,5% do esgoto referido à água consumida era tratado. 

Mattos, mais uma vez, destacou que, neste caso, a responsabilidade não é totalmente municipal — a não ser no caso da coleta de lixo (resíduos sólidos), que abrange a totalidade da população. O secretário ressalta que os serviços relacionados à distribuição de água e tratamento de esgoto são executados pela Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento), empresa controlada pelo governo Estadual que afirma que os investimentos para gerar melhorias na área, de 2023 a 2027, totalizam mais de R$ 10 bilhões.

O secretário ainda explica que o contrato é acompanhado tanto pelo município quanto por uma agência reguladora que observa o alcance das metas ao longo do tempo. Vale ressaltar que, em Vitória, a água já é universalizada e, de acordo com o DGM, 100% da população é abastecida.

O presidente da Cesan, Munir Abud, procurado pela reportagem declarou que "o estudo mencionado utiliza dados censitários de 2022/2023, em que os números refletem um momento anterior às ações atualmente em execução. A Cesan está promovendo, no período de 2023 a 2027, o maior programa de investimentos de sua história, totalizando mais de R$ 10 bilhões, o que já tem gerado melhorias significativas nos indicadores ao longo de 2024. Cabe destacar que o abastecimento de água já é universalizado nas cidades atendidas pela Cesan".

"Além disso, Vitória e Serra são exemplos de municípios que já alcançaram a universalização do esgotamento sanitário, atingindo os índices estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento. A capital, inclusive, figura entre as primeiras do país a alcançar a universalização tanto no abastecimento de água quanto nos serviços de coleta e tratamento de esgoto. De acordo com os dados mais recentes, os índices de cobertura de coleta e tratamento de esgoto na capital alcançam hoje 92,6%, em Vila Velha 60,3% e, na Serra, 94,8%. Os investimentos realizados contemplam obras que garantem a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto na Grande Vitória até 2026, sete anos antes do prazo estipulado pelo Marco Legal do Saneamento (2033). Entre as principais obras em andamento estão a ampliação e modernização da Estação de Tratamento de Esgoto de Araças, em Vila Velha, e a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Bandeirantes, em Cariacica”, disse o presidente.