'Soberania nacional é irrenunciável', diz Flávio Dino em visita ao ES; veja vídeo

A participação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em evento em Vitória (ES), nesta sexta-feira (29), rendeu declarações marcantes do magistrado, principalmente quando se referiu, mesmo que de maneira indireta, aos impasses políticos e econômicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos nos últimos meses.

Nos últimos dias, o ministro entrou no centro de uma polêmica, após decidir, em um processo que trata sobre reparação financeira pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais, ocorrida em 2015. Ele impediu municípios brasileiros de pedirem indenizações em Cortes de outros países, em respeito à soberania nacional. Também decidiu pela ineficácia de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de outros países que não foram incorporados ao Brasil.

A medida foi interpretada como uma tentativa de blindagem do também ministro do STF Alexandre de Moraes, alvo de uma determinação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs ao magistrado brasileiro os efeitos da Lei Magnitsky. A norma norte-americana diz que estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos podem ter bens bloqueados e entrada proibida nos EUA. 

Nesta sexta-feira, o ministro usou o seu discurso na Capital para reforçar a soberania nacional, alertar sobre o uso indiscriminado das redes sociais e de inteligências artificiais. Além disso, ironizou a medida imposta pelo governo norte-americano a Alexandre de Moraes.

 Veja abaixo as principais falas de Flavio Dino durante evento no ES:

Um dos pontos da Magnitsky se refere ao impedimento de qualquer transação financeira entre bancos que operam nos Estados Unidos e estrangeiros atingidos pelos efeitos da norma. Há ainda a autorização para o bloqueio de bens que estejam registrados em território norte-americano.

"É uma decisão sobre o Brasil, sobre a sua estatura de país independente, soberano, que tem suas próprias leis. E que, portanto, pode e deve julgar os seus próprios conflitos, inclusive os que envolvem o nosso interesse nacional, a nossa economia."

Ao abordar esse ponto de maneira indireta, Dino brincou e arrancou risos do público que ouvia seu discurso. Ele disse que, no Maranhão, há uma localidade chamada Nova Iorque e que o único bem que possui lá é um sítio — mais uma ironia para minimizar a polêmica.

Dino, durante a palestra, também brincou com os efeitos das sanções norte-americanas, voltando a tirar risadas do público.

Todas  falas foram feitas durante na manhã desta sexta no seminário nacional "Inovação, Transformação Digital e Compras Públicas", realizado pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional do Espírito Santo (SECTI).