Após ficar com o projeto de redução de assessores na Câmara de Vitória sobre sua mesa por 92 dias, o vereador Dalto Neves (PDT) disse que ainda precisa analisar "com calma" a proposta. Anunciado como uma das principais ações para se readequar a nova perspectiva de queda de arrecadação em Vitória por conta da pandemia, o projeto foi aprovado em maio há mais de 200 dias , mas, se não for publicado até o final do ano, não poderá entrar em vigor no próximo mandato, em 2021.
Dalto tem até a próxima sexta-feira (11) para se manifestar sobre o projeto de resolução, que reduz de 15 para oito o número máximo de assessores para cada vereador. Responsável pela redação final do texto, mas contrário à proposta, Neves estava, segundo o site da Câmara, desde 31 de agosto com o processo em mãos.
Após os 92 dias com o projeto parado, o presidente da Câmara, Cléber Felix (DEM), avocou, ou seja, atraiu para si a matéria para relatar na semana passada. Contudo, como a proposta recebeu emendas da Comissão de Finanças durante a tramitação, cabe ao presidente da comissão, Dalto Neves, analisar as mudanças.
Desde a terça-feira (8), ele recebeu o projeto de volta, para trabalhar na redação final. A resolução precisa ser publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de Vitória para que possa entrar em vigor, efetivamente, em 1º de janeiro de 2021, com efeitos incidentes sobre a próxima legislatura. Enquanto a resolução não for publicada, não tem valor legal. Ou seja, cada vereador poderá continuar nomeando até 15 assessores, como é hoje.
Reeleito para o próximo mandato, Dalto afirmou que ainda está se recuperando da Covid-19, após ter contraído a doença em outubro. Ele alega que esse foi um dos motivos por demorar tanto tempo para dar encaminhamento à proposta. O parlamentar chegou a ser internado em decorrência da doença no dia 19 de outubro, data em que já estava com o projeto há 49 dias.
Disse ainda que recebeu o projeto de volta da Mesa Diretora na última terça-feira (8) e que seus assessores jurídicos estão analisando a matéria.
"Eu ainda estou passando mal, não tive condições nem ontem e nem hoje para analisar a proposta. É prematuro eu falar qualquer coisa, sem antes conversar com minha equipe jurídica. O que ouvi é que, do jeito que está, parece ter alguns erros. Mas preciso ver amanhã com calma para avaliar melhor"
PRAZO APERTADO
A projeção é de que, se aprovada ainda este ano, o projeto promova o corte de 105 assessores na Câmare e gere uma economia de R$ 2,5 milhões. A rigor, o recesso parlamentar só terá início após a posse dos novos vereadores, depois do dia 1º de janeiro.
Assim, haverá expediente no Legislativo até 31 de dezembro, com a exceção, é claro, do feriado de Natal e dos pontos facultativos. É esse o prazo para que a proposta seja publicada.
O presidente da Casa deu 72 horas para Dalto Neves se manifestar sobre o projeto, já que ele já excedeu (em muito) o prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 20, que as comissões têm para relatar as matérias.
No despacho em que avocou a matéria, a presidência da Câmara destacou o artigo 30 do Regimento Interno, que diz que compete à Mesa da Câmara "proceder à redação final das Resoluções e das demais proposições, quando não elaboradas pelo órgão competente dentro do prazo previsto neste Regimento".
Segundo o vereador Roberto Martins (Rede), um dos autores do texto, a intenção é colocar a redação final do projeto em votação no plenário até a próxima terça-feira (15).
Nos bastidores, há um movimento de vereadores eleitos para a próxima legislatura, que assumem em 2021, para que o texto não seja publicado a tempo, para que assim eles possam nomear sete assessores a mais em seus gabinetes.
O PROJETO
O projeto estava tramitando desde 2019 e foi de autoria dos vereadores Roberto Martins (Rede) e Mazinho dos Anjos (PSD). Também foi aprovada uma emenda do vereador Davi Esmael (PSD), para que haja a obrigação de que metade dos assessores tenham nível superior.
Na votação, 8 vereadores votaram a favor, 4 contra e houve uma abstenção. Os contrários foram Dalto Neves (PDT), Luiz Paulo Amorim (PV), José Amaral (Podemos) e Neuzinha de Oliveira (PSDB). Dos que votaram contra, apenas Dalto e Luiz Paulo Amorim foram reeleitos.
Hoje, segundo o projeto aprovado, a verba anual de gabinete de todos os vereadores representa um gasto de R$ 7,1 milhões em salários, somados a R$ 11,5 mil por mês de auxílio-alimentação. Os assessores de gabinete são cargos comissionados, portanto de livre nomeação de cada vereador, para atuar auxiliando o mandato de cada um deles.
