Após Galego (PT) renunciar à candidatura a prefeito de Linhares, na noite de quarta-feira (11), a legenda vai se reunir com PV e PCdoB, com quem forma a Federação Brasil da Esperança, para decidir quem será o novo candidato a entrar na disputa. A articulação ocorre a menos de um mês para o 1º turno das Eleições 2024, marcado para o dia 6 de outubro.
Em conversa com A Gazeta, na manhã desta quinta-feira (12), a presidente do PT em Linhares, Maria Tereza da Silva Brandão, disse que a federação cogita indicar o ex-secretário municipal de Cultura Roberto Cordeiro, do PCdoB, para ser o candidato a prefeito. E ainda avalia o nome de duas petistas para a vaga de vice.
“Vamos registrar outra chapa”, afirmou Tereza. Com essa decisão, o então vice de Galego, Teobaldo Heleodoro (PT), também deixa a disputa.
O documento com a renúncia de Galego foi protocolado virtualmente no Processo Judicial Eletrônico (PJe), da Justiça Eleitoral, na noite de quarta-feira (11). Veja abaixo.
O que ocorre após a renúncia
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a desistência de um candidato com o registro homologado deve ser expressa em documento com data, reconhecido em cartório ou assinado na presença de um servidor da Justiça Eleitoral, que certificará o fato.
Em casos de renúncia ao registro de candidatura reconhecida por decisão judicial, a pessoa desistente fica impedida de voltar a concorrer ao mesmo cargo na mesma eleição.
A legislação também permite que o partido, a federação ou a coligação substitua candidatos que tiveram o registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciaram ou faleceram após o termo final do prazo do registro (15 de agosto). A escolha do substituto, bem como o pedido de registro, devem ser feitos até 10 dias contados do fato que deu origem à substituição.
Tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais, a mudança só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a alteração poderá ser efetivada após esse prazo.
Entretanto, se a substituição ocorrer após a geração das tabelas para a elaboração da lista de candidatas e candidatos e preparação das urnas, o substituto concorrerá com o nome, o número e a fotografia da pessoa substituída.
TRE-ES deu decisão contra o partido
Galego foi escolhido para liderar a coligação “Linhares da Esperança”, composta pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) e pelo Agir, após o PT desistir da candidatura de José Carlos Elias, que segue impedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) de se filiar ao partido.
No último dia 2, o desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, do TRE-ES, analisou embargos de declaração do PT sobre a filiação de José Carlos e deu um voto duro contra o partido.
“Extrai-se dos autos, porém, que a questão de fundo abordada pelo embargante já foi exaustivamente apreciada no julgamento do pedido formulado na petição cível, tendo o voto condutor da resolução consignado, de maneira clara e sem omissões, que o senhor José Carlos Elias não se encontra quite com a Justiça Eleitoral, por estar com seus direitos políticos suspensos em razão de condenação por improbidade administrativa, não podendo exercer o direito ao voto, nem regularizar sua situação eleitoral, enquanto perdurar referido impedimento, com base em certidão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral, datada em 16.05.2024”.
Mesmo com a decisão do TRE-ES, o partido já vinha conversando internamente sobre a possibilidade de substituir Galego por José Carlos Elias, conforme apurado por A Gazeta com interlocutores da legenda na cidade.
Em conversa por telefone com a reportagem, o político não quis dar detalhes sobre a decisão, mas justificou que a renúncia foi por “motivos pessoais e familiares”.
Em nota sobre a desistência, o candidato citou a última pesquisa Ipec realizada a pedido da Rede Gazeta e divulgada na segunda-feira (9). No levantamento, o petista atingiu apenas 3% dos votos na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são informados aos entrevistados, e 1% na espontânea, quando não há apresentação dos nomes. A pesquisa mostrou ainda que ele é o candidato mais rejeitado na cidade.
“Recebi com humildade o resultado da pesquisa, agradeço aos amigos e companheiros dos Partidos da Federação (PT – PCdoB – PV) e lamento que no atual momento, por motivos pessoais, não possa mais continuar participando deste pleito. Saberá a direção da Federação de Linhares (PT – PCdoB – PV), a seu tempo, indicar o melhor caminho para continuarmos contribuindo neste importante momento da vida cívica do nosso município”, declarou Galego.
“Sempre orientados pelo respeito ao dinheiro do contribuinte e uma vigorosa política de valorização do funcionalismo público. 'Democracia Sempre'”, finalizou na nota.
