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O que você deve fazer se tiver sintomas da Covid-19 no dia da eleição

Orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é para ficar em casa e justificar o voto, o que pode ser feito pela internet, até 60 dias após a eleição

Vitória
Publicado em 14/11/2020 às 20h40
Aplicativo JustificaES foi incorporado ao e-Título, que trata-se de documento digital gratuito que substitui o título eleitoral
Justificativa pode ser feita por meio do e-Título em um prazo de 60 dias após a eleição. Crédito: Divulgação/TSE

Se em 15 de novembro ou em 29 de novembro, dias de eleição, o eleitor apresentar sintomas da Covid-19, como febre, dores no corpo ou coriza, a recomendação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é para que ele não vá votar e justifique a ausência. Essa medida também deve ser adotada por aqueles que forem diagnosticados com a doença nos 14 dias que antecedem o pleito, ou estão sob suspeita de contaminação. 

A justificativa pode ser feita de forma on-line em um prazo de até 60 dias após a eleição. Para isso, o eleitor deve apresentar documentos que comprovem que ele apresentou sintomas gripais e procurou um médico.

Cada justificativa será analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitar ou não os motivos e provas apresentadas, que incluem atestados ou declarações médicas, resultados de exames (mesmo em caso negativo), entre outros.

Para tirar dúvidas a respeito dos procedimentos que o eleitor deve adotar, caso manifeste sintomas, A Gazeta conversou com a membro da Comissão de Mesário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), Rosiane Marrochi. Confira a entrevista abaixo: 

Acordei apenas com coriza no dia da eleição. Devo ir votar?

A orientação é que, diante de qualquer tipo de sintoma gripal característico da Covid, seja leve ou forte, o eleitor não vá ao local de votação e justifique a ausência posteriormente. 

Eu preciso ir ao médico para comprovar que eu apresentei sintomas da Covid?

Sim. Isso não é apenas uma orientação do TSE, mas de autoridades da área de saúde. Pessoas com sintomas gripais devem procurar um médico. Durante o atendimento, o eleitor pode pedir uma declaração dizendo que esteve em uma unidade de saúde. Isso será usado na justificativa de ausência. Caso o eleitor tenha feito o exame para a Covid-19, ele deve guardar o resultado.

E se meu exame der negativo?

Não tem problema. Na hora de justificar o voto, o eleitor vai relatar que, no dia da eleição, apresentou sintomas, vai anexar documentos que comprovem que foi ao médico, o resultado do exame, mas dizer que deu negativo.

E se eu não tiver nenhum documento que comprove que eu fui ao médico ou apresentei sintomas?

O eleitor corre o risco de ter a justificativa rejeitada pela Justiça Eleitoral e terá que pagar uma multa no valor de R$ 3,51.

E se quem apresentar sintomas for alguém da minha família e eu não me sentir à vontade para ir votar?

Nesse caso, o eleitor pode relatar na justificativa, mas deve anexar documentos da outra pessoa comprovando que ela apresentou sintomas no dia da votação. É importante destacar que cada justificativa será analisada por um juiz eleitoral, que pode considerar que os argumentos não são suficientes.

E se eu apresentar sintomas no período anterior ao dia da eleição?

A recomendação é que cada eleitor monitore os sintomas e avalie a situação no dia de votar. Caso ele opte por não ir até a seção eleitoral, ele deve relatar os motivos na justificativa.

Que tipo de documentos eu preciso para justificar minha ausência em caso sintomas da Covid-19?

Atestado médico, o resultado do exame, uma declaração de um profissional de saúde que fez o atendimento nesse período. Qualquer um desses documentos serve. Caso o eleitor esteja afastado do trabalho por ter apresentado sintomas, ele também pode anexar na justificativa. Tudo que sirva para comprovar o motivo da ausência deve ser apresentado.

A justificativa deve ser feita no dia da votação?

Só justifica no dia da eleição quem estiver longe da seção eleitoral e, por isso, não pode votar. No caso do eleitor que manifestar com sintomas da Covid, a ausência deverá ser justificada depois da eleição. Até porque, a recomendação é que a pessoa fique em casa.

Como e a partir de quando eu posso justificar minha ausência?

Isso poderá ser feito pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelo aplicativo e-Título, dentro de 60 dias depois da eleição.

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