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Julgamento sobre 2ª instância: teses em jogo e o debate no STF

Julgamento sobre 2ª instância: teses em jogo e o debate no STF

STF começou a discutir nesta quinta-feira (17) o momento em que um condenado deve ser preso. Saiba o posicionamento dos ministros e o que dizem especialistas sobre as teses que estão na mesa

Natalia Devens

Repórter de Política / [email protected]

Publicado em 17 de outubro de 2019 às 22:27

 - Atualizado há 6 anos

O relator das ações, ministro Marco Aurélio, leu o resumo dos pedidos. Ele será o primeiro a votar na próxima sessão Crédito: Reprodução/TV Justiça

A primeira etapa do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir se a prisão deve ocorrer após condenação em segunda instância ou só quando se esgotarem todos os recursos possíveis, o trânsito em julgado, foi realizada nesta quinta-feira (17) ainda sem a manifestação dos ministros. Foram ouvidos somente os autores das ações e entidades interessadas, que se inscreveram para apresentar argumentos.

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