Governo do ES aumenta valor de emendas para deputados na Assembleia

Os deputados da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) poderão indicar até R$ 3 milhões em emendas individuais no Orçamento do Executivo estadual para o exercício financeiro de 2026. A informação foi confirmada à reportagem de A Gazeta pelo presidente da Comissão de Finanças na Casa de Leis, Mazinho dos Anjos (PSDB), no início da noite desta quarta-feira (19).

Em comparação a 2024, quando cada um dos 30 deputados pôde indicar até R$ 2,2 milhões ao Orçamento de 2025, a título de emenda parlamentar, o valor da verba deverá ter um aumento de 36%. As emendas, caso o valor máximo seja indicado por todos os parlamentares, deverão totalizar R$ 90 milhões.

As emendas na Ales não são impositivas (quando o governo é obrigado a executar as indicações, desde que atendam às regras legais e orçamentárias), mas indicativas. 

Interlocutores ouvidos pela reportagem informaram que o aumento no valor das emendas parlamentares no âmbito do Legislativo estadual é fruto de negociações feitas nos bastidores ao longo da semana passada. O desfecho ocorreu na última segunda-feira (17), em reunião entre o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB); o presidente da Ales, Marcelo Santos (União); o líder do governo na Casa de Leis, Vandinho Leite (PSDB); e o secretário da Casa Civil do Executivo capixaba, Júnior Abreu.

Após a sinalização positiva por parte do Palácio Anchieta, caberá aos deputados alterarem o trecho do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 encaminhado à Casa de Leis, pelo governo, no final de setembro. Na peça inicial,  estava previsto que cada deputado teria direito a indicar até R$ 2,2 milhões ao Orçamento.

Conforme divulgado pela própria Ales no último dia 12, o prazo para a apresentação das emendas ao PLOA do governo do Estado para 2026 se encerra no próximo dia 27. Por meio das emendas, os deputados poderão direcionar verbas para ações de interesse público, geralmente atendendo demandas de suas respectivas bases eleitorais.