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O deputado Alexandre Frota (PSL-SP) fez um acordo nesta segunda-feira (3) com o juiz Luís Eduardo Scarabelli e pagará a ele R$ 25 mil de indenização. Além disso, o parlamentar se comprometeu a divulgar em suas redes sociais uma retratação por ter dito que o magistrado tinha julgado um caso em que ele era parte "com a bunda".
Em 2017, o parlamentar perdeu um processo por danos morais contra a ex-ministra Eleonora Menicucci. Ela havia criticado um encontro dele, em 2016, com o então ministro da Educação, Mendonça Filho. Na ocasião, Menicucci disse que Frota "não só já assumiu ter estuprado mas também faz apologia do estupro". Ela se referia a declarações dele em um programa de humor na TV em que relatava uma suposta relação sexual não consentida com uma mãe de santo.
Frota esclareceu na época que apenas tinha contado uma anedota em tom "jocoso". O juiz Scarabelli inocentou a ex-ministra. Frota então disse que tinha sido julgado por "um juiz ativista, do movimento gay. Ele não julgou com a cabeça, julgou com a bunda".
No acordo, o deputado afirma que deu as declarações em um "ambiente de pressão" e que nunca pretendeu atingir a conduta profissional do magistrado. "Publicamente admito que os termos utilizados para demonstrar a minha irresignação pelo resultado do julgamento foram ofensivos, cuja verdade não posso provar".
Ele tem até o dia 30 para publicar a retratação no Facebook, no Twitter, no Instagram e em uma rádio, sob pena de multa em caso de atraso. O juiz foi defendido pelos advogados Igor Tamasauskas, Tiago Rocha e Débora Rodrigues, do escritório Bottini & Tamasauskas.
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