Dois desembargadores do ES vão concorrer ao cargo de ministro do STJ

No total, 59 nomes de Tribunais de Justiça estaduais concorrerão a duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça. Uma terceira vaga, destinada à OAB, também tem capixaba na disputa

Dois desembargadores no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vão concorrer às duas vagas de ministro que estão em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte encerrou nesta quarta-feira (31) o prazo para envio pelos TJs dos nomes dos desembargadores interessados. No total, 59 nomes concorrerão aos cargos.

Os dois concorrentes pelo Espírito Santo são os desembargadores Pedro Valls Feu Rosa e Samuel Meira Brasil Junior. Confira a lista completa com os 59 desembargadores inscritos.

As vagas em aberto correspondem a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e ao falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

No dia 23 de agosto, o Pleno do STJ realizará sessão para a escolha dos desembargadores que irão compor uma lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente da República.

Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão encaminhados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros.

A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição Federal. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma:

• um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais;
• um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; 
• um terço, em partes iguais, entre advogados (OAB) e membros do Ministério Público, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.

Vaga destinada à advocacia também tem concorrente do ES

Há, ainda, uma terceira vaga de ministro a ser preenchida no STJ, aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Esta vaga, contudo, é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia.

Para preencher essa vaga, o STJ aguarda o envio de uma lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para, posteriormente, transformá-la em lista tríplice e encaminhá-la ao presidente da República.

E para esta vaga também tem capixaba na disputa: o advogado Luiz Cláudio Allemand. Ele concorre com outros 33 advogados de todo o Brasil.

O nome de Allemand é citado pela "Folha de S.Paulo" como um dos três favoritos para a vaga, que surgiu em agosto de 2022 e deve ser preenchida pela advocacia, conforme previsto no artigo 104 da Constituição Federal.

Os outros dois preferidos são: Daniela Teixeira, que é do Distrito Federal e ocupou diferentes postos na Ordem; André Godinho, baiano que foi conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Assim como os demais interessados na vaga que tiveram a intenção de concorrer homologada pelo Ordem, Allemand vai ter o nome submetido ao Conselho Federal da OAB, no dia 19 de junho.

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