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O pastor Fabiano Oliveira e o radialista Max Pitangui, que foram alvo de mandado de prisão expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (15), atuaram como líderes dos atos antidemocráticos na frente do 38º Batalhão de Infantaria do Exército, na Prainha, em Vila Velha. A informação consta no inquérito feito pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado e apresentado ao STF.
Desde o segundo turno das eleições, manifestantes bolsonaristas estão acampados em frente aos quartéis das Forças Armadas em diversos pontos do país, inclusive no Espírito Santo. Eles questionam o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, em que o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, venceu nas urnas o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). Também pedem intervenção das Forças Armadas no país.
A procuradoria aponta o pastor Fabiano como uma das lideranças dos “movimentos criminosos e antidemocráticos que atacam o sistema eleitoral”. Nas redes sociais , ele se identifica como líder de dois grupos de extrema-direita, o B22 e o Soberanos da Pátria.
Nos perfis do Soberanos da Pátria, o pastor aparece em vídeos e fotos em cima de um trio elétrico no Parque da Prainha, orando e discursando ao microfone para centenas de pessoas. Também há postagens que convocam os “patriotas” a participar do acampamento instalado em frente ao 38º BI.
Há cerca de duas semanas, ele começou a publicar fotos e vídeos no acampamento de bolsonaristas em Brasília, em frente ao Quartel-General do Exército. Fabiano chegou a divulgar um número de Pix para receber doações e financiar sua ida à capital do país.
Na segunda-feira (12), o pastor postou uma convocação para que os bolsonaristas fossem para o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Lula foi diplomado naquela tarde e, durante a noite, um grupo de manifestantes promoveu ataques que deixaram pelo menos oito veículos queimados e causaram pontos de bloqueio em toda a cidade.
Além de participar de atos antidemocráticos, o Ministério Público do Espírito Santo afirma ainda que o pastor faz ataques ao Supremo Tribunal Federal em postagens no Twitter. A conta citada já foi excluída da plataforma.
O publicitário e radialista Max Pitangui, que foi candidato a deputado estadual pelo PTB neste ano, mas não se elegeu, também é apontado como liderança dos movimentos antidemocráticos no Espírito Santo.
“Indivíduo tem reiterada e continuamente se manifestado de forma abusiva, não só questionando (sem provas) a lisura do pleito eleitoral, mas também incitando a abolição do próprio Estado Democrático de Direito mediante intervenção militar e/ou tomada violenta de poder, representando verdadeira liderança dos movimentos antidemocráticos (assim reconhecidos pela e. Suprema Corte na ADPF 519) nesta unidade da federação”, diz o relatório do MPES.
Ofensas ao ministro do Supremo também são atribuídas a Max Pitangui. Em uma mensagem no Twitter, ele os chama de "bandidos de capa preta” e diz que, se o ex-deputado federal Roberto Jefferson tivesse “abrido fogo (sic)” contra o STF, “a maioria dos brasileiros estaria feliz da vida”.
Em outubro deste ano, Jefferson reagiu a uma ordem de prisão atirando com um fuzil e jogando granadas contra agentes da Polícia Federal.
O MPES aponta ainda que ele incita de forma direta a intervenção das Forças Armadas para a tomada do poder. “Chega de negociar com Bandidos. Forças armadas já”, escreveu no Twitter em 23 de novembro deste ano.
Além dos pedidos de prisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou busca e apreensão em um endereço relacionado a Max em Laranjeiras, na Serra, e em um veículo. Em Vila Velha, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em um apartamento e em um veículo relacionados ao pastor Fabiano.
Também foi determinada quebra de sigilo telefônico, dos arquivos armazenados na nuvem (inclusive registros de deslocamentos de Uber), conteúdos de contas de e-mail e o bloqueio das páginas de Facebook, Instagram, Twitter e Youtube relacionados a Fabiano, Max e ao movimento Soberanos da Pátria. Também deve ser bloqueado o canal de Telegram do Soberanos da Pátria.
O pastor Fabiano Oliveira se manifestou em vídeo em frente ao 38° BI na manhã desta quinta-feira (15) depois de saber que tinha mandado de prisão em aberto contra ele. "Estou ciente de que não cometi nenhum crime e continuo com a mesma certeza de que não vamos dar um só passo atrás até que o comunismo caia", afirmou no vídeo.
O radialista e publicitário Max Pitangui (PTB), que nas eleições deste ano disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do Espírito Santo mas não foi eleito, disse ao G1 ES que agentes federais estiveram na casa da mãe dele, no bairro Laranjeiras Velha, e na casa dele, em Lagoa de Carapebus, na Serra, na Grande Vitória, mas não o encontraram porque saiu cedo para caminhar.
Max Pitangui disse que considera a ação equivocada. "Essa ação é um erro. Nunca participei de atos antidemocráticos, sou contra fecharem a rua, para mim isso é uma bandidagem. Nunca fiz post influenciando ninguém. Já fiz sim, denúncias ao Conselho Nacional de Justiça e até a Polícia Federal contra a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, sobre nepotismo, altos salários e outras irregularidades. Essa é uma represália contra isso e não sobre atos que envolvam o candidato derrotado. Isso é um absurdo. A gente não pode se expressar no Brasil, não temos liberdade de imprensa e nem de expressão. Vou pedir exílio à Israel", disse Max.
Além da prisão de quatro pessoas no Espírito Santo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ações de busca e apreensão em 23 endereços no Estado em Vitória, Vila Velha, Serra, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim. Esses locais são relacionados a dez pessoas e uma empresa suspeitas de envolvimento em atos antidemocráticos após as eleições deste ano.
O ministro ainda determinou a instalação de tornozeleira eletrônica em dois deputados estaduais: Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL).
A operação foi determinada pelo STF nos autos dos inquéritos das fake news e da atuação de milícias digitais, a partir de informações concedidas pelo Ministério Público do Espírito Santo. As suspeitas são de crimes contra a honra, incitação ao crime e tentativa de golpe de Estado.
A operação também cumpriu outros 80 mandados de busca e apreensão nos Estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia e Santa Catarina, além do Distrito Federal. De acordo com o STF, os grupos propagaram o descumprimento e o desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para presidente, proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30 de outubro último, além de atuar pelo rompimento do Estado Democrático de Direito e instalação de regime de exceção, com a implantação de uma ditadura.
Correção
O título anterior da reportagem afirmava que os dois suspeitos foram presos na operação da PF. No entanto, apesar de haver mandado de prisão aberto contra eles, ainda não há confirmação de que os mandados foram cumpridos. O título foi corrigido.
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