Após o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, afirmar que teria que fazer uma sustentação oral "provavelmente em ambiente hospitalar", devido à negativa de adiamento de uma audiência por parte da Justiça do Trabalho, o desembargador que relatava o caso, Gerson Fernando da Sylveira Novais, declarou-se suspeito e, por isso, a audiência foi adiada por tempo indeterminado.
O desembargador, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), havia negado o pedido de adiamento feito por Rizk Filho por considerar que, por haver outros advogados no caso, ele poderia ser substituído na sustentação oral a ser realizada nesta quarta (27). O presidente da OAB-ES foi diagnosticado com Covid-19 no último sábado (23) e está em São Paulo, onde realiza exames e eventualmente vai ao hospital.
"Havendo mais de um advogado constituído, existe a possibilidade de um dos defensores sustentar oralmente na ausência do outro, não havendo razão plausível para adiar o ato processual", escreveu o desembargador em decisão na segunda-feira (25).
Em entrevista para A Gazeta, nesta terça (26), Rizk Filho considerou a decisão do desembargador uma "falta de humanidade" e algo "vexatório para toda a classe" dos advogados. Ele afirmou que por motivos contratuais, e por ter mais experiência no caso, não seria possível passar a responsabilidade para um de seus colegas.
O despacho em que o desembargador se considera suspeito, por motivo de foro íntimo, também data desta terça. Assim, o processo vai ser redistribuído para outro magistrado da Corte. O artigo 145 do Código de Processo Civil estabelece que "§ 1º Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões."
Um magistrado se declara suspeito para preservar o princípio da imparcialidade do julgador. A lei prevê algumas possibilidades como, por exemplo, quando o juiz é amigo ou inimigo de alguma das partes.
Com o novo desfecho, a audiência foi adiada e não tem data para ser realizada.
