Desembargador se declara suspeito e audiência com presidente da OAB-ES é adiada

José Carlos Rizk Filho está com Covid-19, pediu adiamento da audiência em que faria sustentação oral, mas pedido foi negado. Com saída do magistrado do caso, no entanto, audiência agora não tem data para ocorrer

Após o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, afirmar que teria que fazer uma sustentação oral "provavelmente em ambiente hospitalar", devido à negativa de adiamento de uma audiência por parte da Justiça do Trabalho, o desembargador que relatava o caso, Gerson Fernando da Sylveira Novais, declarou-se suspeito e, por isso, a audiência foi adiada por tempo indeterminado.

O desembargador, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), havia negado o pedido de adiamento feito por Rizk Filho por considerar que, por haver outros advogados no caso, ele poderia ser substituído na sustentação oral a ser realizada nesta quarta (27). O presidente da OAB-ES foi diagnosticado com Covid-19 no último sábado (23) e está em São Paulo, onde realiza exames e eventualmente vai ao hospital.

"Havendo mais de um advogado constituído, existe a possibilidade de um dos defensores sustentar oralmente na ausência do outro, não havendo razão plausível para adiar o ato processual", escreveu o desembargador em decisão na segunda-feira (25).

Em entrevista para A Gazeta, nesta terça (26), Rizk Filho considerou a decisão do desembargador uma "falta de humanidade" e algo "vexatório para toda a classe" dos advogados. Ele afirmou que por motivos contratuais, e por ter mais experiência no caso, não seria possível passar a responsabilidade para um de seus colegas.

O despacho em que o desembargador se considera suspeito, por motivo de foro íntimo, também data desta terça. Assim, o processo vai ser redistribuído para outro magistrado da Corte. O artigo 145 do Código de Processo Civil estabelece que "§ 1º Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões."

Um magistrado se declara suspeito para preservar o princípio da imparcialidade do julgador. A lei prevê algumas possibilidades como, por exemplo, quando o juiz é amigo ou inimigo de alguma das partes. 

Com o novo desfecho, a audiência foi adiada e não tem data para ser realizada.

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