O conselheiro Rodrigo Chamoun tomou posse na tarde desta segunda-feira (13) para mais dois anos à frente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). Reeleito para o cargo de presidente, ele anunciou, em seu discurso, a devolução de R$ 70 milhões aos cofres públicos.
"Em casa de ferreiro, o espeto deve ser de ferro. Na corte guardiã das finanças públicas, austeridade não é apenas palavra de ordem, o controle dos próprios gastos é exemplo que grita. Em 2022, por força da emenda constitucional 109/2021, devolveremos R$ 70 milhões de nosso superávit ao Tesouro Estadual", afirmou Chamoun, fazendo referência à mudança legislativa implementada durante a pandemia para controle de gastos.
Chamoun lembrou que o Tribunal de Contas já havia repassado R$ 20 milhões ao governo do Estado na fase mais aguda da crise provocada pela pandemia, para ampliar o número de famílias contempladas no auxílio emergencial estadual e aumentar o seu valor mensal.
Ao longo da pandemia, disse o presidente reeleito, foi momento também de priorizar o mutirão para a diminuição do estoque processual, o fortalecimento da política de orientação aos gestores públicos e a instituição de forças tarefas na fiscalização intensiva da gestão fiscal e das contratações emergenciais ligadas aos gastos da pandemia.
"No campo da avaliação das políticas públicas sociais, concentramos esforços na fiscalização dos processos de imunização da população, no retorno das aulas nas escolas públicas e no cumprimento das medidas de segurança sanitária."
O presidente do TCE ainda chamou a atenção para o fato de que instituição de controle que não cuida bem de suas próprias contas, não tem força moral para cuidar das contas alheias.
"Desse modo, vale destacar que estamos bem distantes dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), certamente, um dos menores índices do Brasil. Nossa estrutura é enxuta, mas é focada em alta performance e entregas relevantes para sociedade", pontuou.
TECNOLOGIA
Chamoun falou também que o Tribunal de Contas é um órgão do futuro, ressaltando que deve fazer uso intensivo da análise de dados, tecnologia da informação e inteligência artificial, fortalecendo a cultura da disponibilização de dados.
Ele destacou que hoje o TCE possui instrumentos efetivos para cumprir o verdadeiro papel de guardião da administração pública, garantindo finanças públicas equilibradas, assegurando a efetividade das políticas públicas e a eficiência das aquisições governamentais. O presidente reforçou o compromisso de que a Corte vai seguir atuando de forma simultânea aos atos dos gestores públicos, seja com as auditorias de conformidade, financeira e operacional, seja com projetos estratégicos utilizando a auditoria digital.
Presente na solenidade, o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), agradeceu pela parceria institucional construída com o atual presidente, e mencionou que hoje o TCE-ES é um tribunal duro na fiscalização, mas também um tribunal que debate, dialoga.
No corpo diretivo, Chamoun será acompanhado dos conselheiros Rodrigo Coelho do Carmo, Sérgio Aboudib e Domingos Taufner nas funções de vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente. Taufner e Coelho já fazem parte da atual gestão, mas em funções diferentes. A nova gestão entra em exercício a partir de janeiro para o biênio 2022-2023.
Com informações do TCE-ES
