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O governo Michel Temer (MDB) vai deixar 54 obras do governo federal no Espírito Santo incompletas, para o próximo presidente, Jair Bolsonaro (PSL), concluir. Além delas, há outras 5 ainda em fase de execução de projetos, sem ter iniciado a execução física.
Ao todo, esses investimentos representam R$ 20,04 bilhões. São obras de saneamento, infraestrutura, educação, saúde, entre outras áreas, que foram incluídas no Programa Avançar, do Governo Federal.
Lançado em novembro do ano passado, o programa teve como foco a retomada e conclusão de mais de 7,4 mil mil obras que estavam paralisadas ou em ritmo menos acelerado, após uma seleção de projetos considerados estruturantes e estratégicos.
As obras eram originalmente do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e são de responsabildidade de vários ministérios, com resultados monitorados pelo Ministério do Planejamento.
A promessa de Temer foi de que as ações do programa teriam prioridade no orçamento e não seriam atingidas por cortes de gastos.
Por meio do programa, 29 obras foram concluídas neste último ano, entre elas, o novo Aeroporto de Vitória e 12 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. Todos eles somam, ao todo, R$ 17,7 bilhões.
As obras
Entre as obras do programa que vão ficar para a partir de 2019, 5 ainda estão no papel: a implantação do programa Cidades Digitais, que vai levar uma rede de fibra óptica com internet de alta capacidade a quatro cidades, e a construção do Contorno do Mestre Álvaro, na BR-101, na Serra.
Já entre as demais, já iniciadas, 17 das 54 constam como mais de 90% de sua execução física. Uma delas é a construção de berços nos dolfins do Atalaia, no Porto de Vitória , obra de R$ 185 milhões.
Há outras que já se arrastam há anos e ainda tiveram poucos avanços. O centro de Esportes em Itacibá, Cariacica, é um deles. Com ordem de serviço desde 2014 e anunciado como o primeiro espaço para prática de modalidades olímpicas e paralímpicas no município, só 51% dele foi construído.
O mesmo ocorre com a a construção de uma creche, em Tabuazeiro, Vitória. Após a obra ter sido abandonada pela empresa responsável e pouco ter sido feito, está há 40 meses atrasada. Outros destaques são os investimentos para a duplicação da BR 262, no trecho de Marechal Floriano à Victor Hugo, e a construção do Aeroporto de Linhares.
No início do mês passado, a equipe de Temer encaminhou para a equipe de transição de Bolsonaro a relação dos projetos concluídos e dos inacabados, para passar por uma avaliação.
No país todo, são 7,3 mil projetos incompletos, que vão precisar de R$ 32,5 bilhões em investimentos até sua conclusão. Embora o Espírito Santo tenha um número baixo de projetos, comparado a outros Estados, em relação aos recursos é o 5º com maior previsão.
Prioridades
Construir uma agenda para cobrar do futuro governo federal a conclusão dessas obras será uma importante tarefa da bancada federal.
O deputado federal Evair de Melo (PP), que foi reeleito, foi relator da Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal, na atual legislatura.
Para ele, as obras de infraestrutura são consideradas as essenciais e devem ser vistas com prioridade pelo Executivo federal, pois promovem o crescimento e geram empregos.
O governo extrapolou o bom senso no número de ordens de serviço dadas, iniciando obras sem proteção financeira ou projetos adequados. Mas a conclusão delas também esbarra em desafios da burocracia, falta de recursos. Mas é importante destacar que o Espírito Santo, que nada tinha, conseguiu algumas entregas, como o Aeroporto, disse.
O deputado Paulo Foletto (PSB) considera que obras intermináveis são vistas como uma agressão ao cidadão. A bancada tem que definir as prioridades e correr atrás, em conjunto com o governo do Estado, frisou.
Já o deputado Helder Salomão (PT) teme que tais investimentos voltem a parar por cortes no orçamento. Ainda há muita incerteza. Historicamente o Espírito Santo é pouco contemplado. Vamos trabalhar em unidade, afirmou.
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