O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, afirmou que o aviso sobre a prorrogação do horário de votação chegou oficialmente ao tribunal após as 17h deste domingo (25).
A medida, confirmada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, após decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, previa a extensão do horário de votação até as 19h. Segundo o desembargador, assim que recebeu a determinação judicial, ele encaminhou a orientação aos juízes eleitorais do Estado.
Esse expediente, inclusive, oficialmente, chegou ao TRE após as 17h. A despeito da circunstância, eu adotei a providência de dar ensejo ao imediato cumprimento da ordem judicial. Ordem judicial a gente não questiona. Cumpre
Namyr Carlos de Souza, presidente do TRE-ES
O desembargador foi indagado sobre a incerteza provocada pela mudança do horário de votação e sobre relatos de escolas em que algumas seções já haviam encerrado os trabalhos quando surgiu a orientação para estender o período de votação. Namyr, no entanto, não confirmou ocorrências específicas nem detalhou como a comunicação foi transmitida aos locais de votação.
Segundo ele, o tribunal solicitou aos juízes eleitorais informações sobre o funcionamento das seções, incluindo o encerramento da votação, a emissão dos boletins de urna e eventuais intercorrências.
“Solicitei um relatório circunstanciado a respeito da ocorrência em cada seção eleitoral, dizendo se as urnas terminaram a apuração, se os boletins de urna foram expedidos regularmente, se houve alguma outra intercorrência”, afirmou.
Durante a entrevista, o presidente do TRE-ES explicou que, após o encerramento da votação em uma seção eleitoral, o presidente da mesa emite o boletim de urna, documento que registra os resultados daquela urna. O procedimento ocorre na presença de fiscais e representantes partidários que acompanham os trabalhos.
A partir do momento que o boletim de urna é produzido, a urna está lacrada. Não há como, legal e tecnicamente, um eleitor chegar posteriormente a esse horário e votar naquela urna
Namyr Carlos de Souza, presidente do TRE-ES
Namyr também explicou que os dados são transportados em uma mídia até o cartório eleitoral e, depois, encaminhados para Brasília, onde são contabilizados pelo sistema nacional de totalização dos votos.
O procedimento, segundo ele, envolve um intervalo entre o encerramento da votação, o deslocamento do material e o processamento das informações. Por isso, os resultados de algumas seções podem ser recebidos e divulgados antes dos de outras.
O presidente também atribuiu parte do atraso na apuração no Espírito Santo às condições climáticas. Segundo ele, chuvas provocaram bloqueios de estradas, quedas de árvores e alagamentos, o que dificultou o transporte das mídias das urnas até os cartórios eleitorais, como foram os casos de Brejetuba, Itaguaçu, Laranja da Terra, São Roque do Canaã e Santa Maria de Jetibá, últimos municípios a contabilizar os votos.
Tivemos bloqueios de estradas em razão de chuvas, com incidência de quedas de árvores, por exemplo. Queda de energia elétrica e alagamentos que também demandaram atuação do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, atrasando a apuração
Namyr Carlos de Souza, presidente do TRE-ES
De acordo com o desembargador, as ocorrências prejudicaram o deslocamento do material e, consequentemente, o envio dos dados para Brasília.
“Essa situação concorreu no sentido de atrasar a transmissão das mídias após encerradas as votações para os cartórios eleitorais e, consequentemente, remessa para Brasília e, em virtude disso, é que atrasou a apuração aqui no Estado do Espírito Santo”, declarou.
O presidente também afirmou ter solicitado um relatório para o TSE a respeito da ocorrência em cada seção eleitoral do Estado, com o horário de término da apuração de cada urna, se os boletins foram expedidos regularmente e se houve alguma outra intercorrência. O parecer deve ser divulgado ao longa da próxima semana.
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