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O prefeito da Serra, Sergio Vidigal (PDT), apresentou notas fiscais de abastecimento de veículos com indícios de irregularidades durante o mandato de deputado federal. É o que aponta a Operação Tanque Furado, do Instituto OPS, que realizou uma auditoria nos gastos de parlamentares com combustíveis entre os anos de 2019 e 2020.
Vidigal é o único capixaba citado no relatório divulgado pela operação, que encontrou possíveis irregularidades nas contas prestadas por 104 deputados. As notas apresentadas pelo pedetista mostram que ele chegou a abastecer 27 vezes em um único dia. Os abastecimentos ocorreram no mesmo posto de combustíveis, em Manguinhos, na Serra.
O Instituto OPS é especializado na fiscalização de gastos públicos. No âmbito da Operação Tanque Furado foram feitas auditorias em 1.863 notas fiscais eletrônicas com despesas de combustíveis e lubrificantes, em valores a partir de R$ 1 mil, emitidos nos últimos dois anos.
Os gastos que deputados e assessores têm com combustíveis para uso exclusivo do mandato são ressarcidos pela Câmara, por meio de uma verba indenizatória chamada de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
O valor dessa cota, que também cobre despesas com passagens aéreas, conta de celular e manutenção de escritórios de apoio, depende do Estado que o parlamentar representa. Para os do Espírito Santo, ela é de R$ 37.423,91 mensais.
Para ter acesso à verba e ser indenizado, contudo, o parlamentar deve entregar à Câmara dos Deputados a nota fiscal ou o recibo da despesa, além de assinar um termo onde garante que os gastos foram exclusivamente para o custeio da atividade parlamentar.
Irregularidades, contudo, foram encontradas em notas fiscais apresentadas por parlamentares, para ressarcimento, entre os anos de 2019 e 2020. Há casos de deputados com notas que apontam 300 abastecimentos em um único dia ou um mesmo veículo abastecido com mais de mil litros de combustível. Outros não foram emitidos no nome dos deputados ou de alguém que trabalhe no gabinete.
Já os indícios de irregularidades que aparecem nas notas apresentadas por Sergio Vidigal, segundo o relatório, se referem a abastecimentos feitos pelo então parlamentar nos meses de janeiro e fevereiro de 2019.
Nesses meses, os documentos apresentadas por Vidigal para receber ressarcimento da Câmara mostram diversos abastecimentos em um único dia, que ultrapassam R$ 1 mil.
No dia 27 de janeiro, foi registrado o maior número de abastecimentos em um mesmo dia: 27. São abastecimentos que variam os valores, alguns de R$ 10, R$ 50, até de R$ 217. Eles foram feitos em um mesmo posto de gasolina, em Manguinhos, na Serra, e totalizaram R$ 1.017,46.
Uma semana antes, atividade semelhante já tinha chamado atenção. No dia 20 janeiro, foram 25 abastecimentos, que gerou uma despesa de R$ 1.007.
Os gastos totais de Vidigal com combustível no mês de janeiro foram de R$ 4.241,90.
Já em fevereiro de 2019, os gastos totalizaram R$ 4.213. Nesse mês, o dia 13 foi o que registrou maior número de abastecimentos, de acordo com as notas apresentadas. Foram realizados 17 abastecimentos, no mesmo posto, gerando um gasto de R$ 1.187,44.
De acordo com Lúcio Big, responsável pelo levantamento do Instituto OPS, quando um parlamentar realiza vários abastecimentos em um único dia levantam-se suspeitas de irregularidade.
"Espera-se que os abastecimentos ocorram em dias diversos do mês, em postos de combustíveis distintos e de diferentes cidades, uma vez que a atividade parlamentar não se restringe à região que elegeu o parlamentar, mas a todo o Estado que representa”, afirmou.
Ele também pontua que é esperado que as notas fiscais do consumidor contenham apenas um abastecimento e não vários em uma mesma bomba. "É pouco provável que servidores do gabinete parlamentar formem uma fila no posto para abastecerem seus veículos em uma mesma bomba e em um mesmo instante", disse.
As notas fiscais eletrônicas (NF-e) podem ser encontradas no site do governo federal. Já as notas fiscais do consumidor eletrônicas (NFC-e), no site da Secretaria Estadual da Fazenda. A NF-e traz o valor total do gasto do parlamentar no mês. Para ver o relatório e as chaves de acesso às notas, é só baixar o documento:
Arquivos & Anexos
Procurado pela reportagem, o prefeito Sergio Vidigal disse que desconhecia a auditoria e os fatos apresentados. Ao ser questionado sobre a realização de 27 abastecimentos em um único dia, como registrado nas notas apresentadas por ele, Vidigal não explicou como foram feitos ou o motivo da despesa.
"Em relação à auditoria, [Vidigal] ressalta que desconhece tal fato e repudia tais irregularidades. Além disso, se coloca à disposição para apuração e demais esclarecimentos em relação aos questionamentos. Vale lembrar que, enquanto deputado federal, Sergio Vidigal prezou pela redução das despesas, por exemplo, a redução de 21% nos gastos de combustíveis entre 2019 e 2020."
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