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O prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), exonerou todos os servidores comissionados da prefeitura. A decisão foi publicada no Diário Oficial do município e passa a valer a partir do dia 31 de dezembro. Com isso, o prefeito eleito Sergio Vidigal (PDT) vai tomar posse com um quadro de ao menos 802 cargos desocupados.
A medida, de acordo com o Executivo municipal, não prejudica o atendimento e os serviços prestados. A justificativa da prefeitura é que 92% do quadro de servidores não é comissionado. Vidigal, por sua vez, disse que respeita a decisão, mas cobrou responsabilidade em meio à pandemia de Covid-19.
Audifax e Vidigal são adversários políticos. Eles iniciaram a vida pública no mesmo grupo, revezando-se no comando da cidade, mas romperam há alguns anos. A transição na cidade ocorre por meio de interlocutores, sem contato entre atual e futuro prefeito.
Os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, ou seja, é o chefe do Executivo que decide quem vai ocupar ou deixar as vagas. Geralmente, são escolhidos para essa posição pessoas de confiança do prefeito.
Por meio de nota, a Prefeitura da Serra informou que a menor parte dos servidores é comissionada e que o quadro poderá ser recomposto no dia 2 de janeiro. "A medida não prejudica o atendimento e os serviços prestados. Vale ressaltar que a Prefeitura da Serra conta com cerca de 92% do seu quadro com servidores efetivos, contratados e celetistas (mais de 9.200 servidores)", afirmou.
Já o prefeito eleito reafirmou que a atribuição de nomear e exonerar é de Audifax, mas que é preciso pensar na população.
"Eu acredito que servidores de áreas essenciais deveriam ser mantidos de forma republicana, pensando não no próximo prefeito, mas na população que aguarda o atendimento essencial, como no serviço de saúde, assistência social e segurança", afirmou, frisando que "na vida pública é preciso responsabilidade com as pessoas, em especial em tempos difíceis de pandemia".
Atitude semelhante foi tomada pelo prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), que vai passar o comando da cidade para Arnaldinho Borgo (Podemos). O tucano também exonerou todos os servidores comissionados. Assim como na Serra, a relação entre o atual e o futuro prefeito não é nada amistosa.
No início do mês, Audifax e três membros do alto escalão da Prefeitura da Serra foram alvo de ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Estadual (MPES) por suspeita de construir um esquema de loteamento de cargos na prefeitura como moeda de troca política.
Na ação apresentada à Justiça, o MPES diz que prefeito promovia troca de cargos pelo apoio de vereadores e lideranças comunitárias e que 329 vagas sem função definida foram utilizadas para acomodar apoiadores.
De acordo com a Prefeitura da Serra, as nomeações dos cargos comissionados estão em conformidade com a Constituição Federal.
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