Assembleia do ES pode ter sessão virtual para votações urgentes

A partir da próxima semana, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo vai realizar a distância sessões extraordinárias que forem necessárias.

Nesta sexta-feira (20), o Senado realizou sua primeira votação remota da história, para votar o projeto de decreto legislativo  que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia global causada pelo novo coronavírus.  

Na última terça-feira (17), o presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos), já havia decidido pela suspensão das sessões ordinárias e reuniões de comissões por 15 dias, além do fechamento do acesso à Casa para o público externo.

A nova determinação, desta sexta-feira (20), é de suspender o expediente presencial de deputados e servidores por tempo indeterminado, e de seguir com os trabalhos de forma remota, seguindo a orientação do Ministério da Saúde de manter as pessoas em casa, em isolamento social, para evitar a contaminação e a propagação do vírus.

O plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam importância para o Estado.

A Diretoria de Tecnologia da Informação da Casa ficou incumbida de disponibilizar um sistema apto para discussão e votação remota de matérias sujeitas a apreciação do plenário, em caráter de urgência, para o caso de necessidade.

Com a suspensão do trabalho presencial por tempo indeterminado, os servidores vão realizar atividades na modalidade home office, por e-mail, pelo sistema "Ales Digital", e pelo sistema remoto de acesso aos arquivos eletrônicos da Assembleia. De acordo com a norma, a interrupção dos trabalhos legislativos poderá ser suprida, se necessário, com sessões extraordinárias.

Desde o último dia 18, a Assembleia já havia adotado a opção do acesso remoto dos servidores, via computador pessoal ou mobile, dos arquivos de seus computadores institucionais que estão interligados em rede.

Com essa medida, os servidores, principalmente os que estão nos grupos de risco, já estão aptos a ter acesso a esses arquivos de qualquer lugar, sem prejudicar a produtividade do trabalho legislativo.

A sessão de votação remota do Senado para avaliar o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus começou às 11h e durou cerca de duas horas até a proclamação do resultado. O texto foi aprovado por unanimidade, com 75 votos, e promulgado imediatamente. Ele precisa ser publicado para começar a valer.